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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 030, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 19411/2023-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “10”, “25”, “35”, “37”, “40”, “43” e “45” da Portaria nº 469/2023-PRESID de 07/12/2023, publicada no DJE/TREPR nº 247 de 18/12/2023, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

10

LUIZA HEY TOSCANO DE OLIVEIRA

33ª SJ IRATI

29ª IMBITUVA

Licença particular,14 e 15/12/2023

25

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

64ª JAGUAPITÃ

Férias, 29/11 a 01/12/2023

35

FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE

35ª SJ JACAREZINHO

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Férias, 08 a 11/01/2024

37

FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE

35ª SJ JACAREZINHO

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Afastamento, 05 a 08/02/2024

40

FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE

35ª SJ JACAREZINHO

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Afastamento, em 16/02/2024

43

AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS

V. CRIMINAL E ANEXOS de CRUZEIRO DO OESTE

86ª CRUZEIRO DO OESTE

Licença particular, 04 a 08/12/2023

45

MARIA LUIZA MOURTHE DE ALVIM ANDRADE

V. CRIMINAL E ANEXOS de GUAÍRA

90ª GUAÍRA

Licença especial, 29/01 a 02/02/2024

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

10

PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA

37ª SJ LOANDA

29ª IMBITUVA

Licença particular,14 e 15/12/2023

25

WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA

69ª SJ CORBÉLIA

64ª JAGUAPITÃ

Férias, 29 a 30/11/2023

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

Férias, 01/12/2023

35

MATEUS BRAGA DE CARVALHO

62ª SJ ASTORGA

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Férias, 08 a 11/01/2024
(Tornado sem efeito pela Portaria nº 142/2024)

37

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Afastamento, 05 a 08/02/2024

40

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

21ª SJ BANDEIRANTES

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Afastamento, em 16/02/2024

43

AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS

V. CRIMINAL E ANEXOS de CRUZEIRO DO OESTE

86ª CRUZEIRO DO OESTE

Licença particular, 04 a 07/12/2023

45

MARIA LUIZA MOURTHE DE ALVIM ANDRADE

V. CRIMINAL E ANEXOS de GUAÍRA

90ª GUAÍRA

Licença especial, 29/01 a 01/02/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 25 de janeiro de 2024.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 019, de 01 de fevereiro de 2024, p. 2-3.

VIDE: Portaria nº 142/2024, que torna sem efeito o item “35” da Portaria nº 030/2024-PRESID.