PORTARIA N° 047, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2615/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, dos cargos em comissão ocupados:

I - DOMÍCIO PRATES RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, CJ-1.

II - MARCIO CARVALHO JARDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado -Digitação, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, CJ-2.

III - SIMONE HEMBECKER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social, CJ-2.

IV - WILLIAN GALLERA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento de Eleições, CJ-2.

Art. 2º DISPENSAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, das funções comissionadas ocupadas:

I - VIVIANE STEIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos, FC-6.

II - MAURO SERGIO CARVALHO PRIZIBELA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Comunicação Visual, FC-6.

Art. 3º NOMEAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, para ocuparem os cargos em comissão:

I - DOMÍCIO PRATES RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral, CJ-2.

II - MARCIO CARVALHO JARDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado -Digitação, para o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, CJ-2, com exercício na Assessoria de Cerimonial, até ulterior deliberação.

III - VIVIANE STEIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência, CJ-1.

IV - WILLIAN GALLERA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, CJ-2.

Art. 4º NOMEAR a servidora MELISSA DINIZ MEDRONI, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e removida para este Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social, CJ-2.

Art. 5º DESIGNAR a servidora SIMONE HEMBECKER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI da Assistência de Comunicação Visual, FC-6.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente