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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 068, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 20848/2023-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “29”, “30”, “41” e “42” da Portaria nº 003/2024-PRESID de 10/01/2024, publicada no DJE/TREPR nº 12 de 23/01/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

29

SANDRA DAL’ MOLIN NEGRÃO

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de ARAUCÁRIA

50ª ARAUCÁRIA

Férias, 15 a 28/01/2024

PATRICIA MANTOVANI ACOSTA

1ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de ARAUCÁRIA

Férias, 29 a 31/01/2024

30

LEONARDO MUSSIN DE FREITAS

72ª SJ QUEDAS DO IGUAÇU

52ª SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Afastamento, 15/01 a 01/02/2024

41

FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE

35 SJ JACAREZINHO

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Licença particular, em 15/12/2023

42

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

21ª SJ BANDEIRANTES

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Férias, em 15/02/2024

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

29

SANDRA DAL’ MOLIN NEGRÃO

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de ARAUCÁRIA

50ª ARAUCÁRIA

Férias, 15 a 28/01/2024

MARINA LORENA PASQUALOTTO

1ª SJ CURITIBA

Férias, 29 a 31/01/2024

30

LEONARDO MUSSIN DE FREITAS

72ª SJ QUEDAS DO IGUAÇU

52ª SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Afastamento, 15 a 28/01/2024

KAMILA PEREIRA MARTINS

56ª SJ REALEZA

Afastamento, 29/01 a 01/02/2024

41

LEONARDO MUSSIN DE FREITAS

72 SJ QUEDAS DO IGUAÇU

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Licença particular, em 15/12/2023

42

GABRIELA SOUTIER FONTANELLA

57ª SJ RIO BRANCO DO SUL

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Férias, em 15/02/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 15 de fevereiro de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 033, de 21 de fevereiro de 2024, p. 2-3.