Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 099, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2711/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os Magistrados a seguir nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

1

JONATHAN CASSOU DOS SANTOS

53ª SJ LAPA

7ª CERRO AZUL

Vacância do cargo de Juiz de Direito e Afastamento da Juíza Substituta, 01 a 04/02/2024

ITAMAR MAZZO SCHMITZ

38ª SJ MEDIANEIRA

Vacância do cargo de Juiz de Direito e Afastamento da Juíza Substituta, 05 a 09/02/2024

2

RODRIGO MORILLOS

V. CRIMINAL E ANEXOS de RIO NEGRO

11ª RIO NEGRO

Licença particular, em 19/04/2024

3

RODRIGO MORILLOS

V. CRIMINAL E ANEXOS de RIO NEGRO

11ª RIO NEGRO

Afastamento, 22 a 26/04/2024

4

RODRIGO MORILLOS

V. CRIMINAL E ANEXOS de RIO NEGRO

11ª RIO NEGRO

Férias, 29/04 a 12/05/2024

5

ANDRE OLIVERIO PADILHA

V. CÍVEL E ANEXOS de SÃO MATEUS DO SUL

12ª SÃO MATEUS DO SUL

LTS, em 08/02/2024

6

VIVIANE CRISTINA DIETRICH

V. CRIMINAL de CASTRO

16ª CASTRO

Licença Especial, 13 a 14/05/2024

7

VIVIANE CRISTINA DIETRICH

V. CRIMINAL de CASTRO

16ª CASTRO

Licença Especial, 15 a 17/05/2024

8

LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI

32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO

20ª WENCESLAU BRAZ

Afastamento, 28 e 29/02/2024

9

GABRIELA SOUTIER FONTANELLA

57ª SJ RIO BRANCO DO SUL

20ª WENCESLAU BRAZ

Afastamento, em 26/04/2024

10

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

21ª SJ BANDEIRANTES

20ª WENCESLAU BRAZ

Afastamento, 27 a 29/05/2024

11

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

21ª SJ BANDEIRANTES

21ª SIQUEIRA CAMPOS

Licença Particular, em 14/02/2024

12

JONATHAN CASSOU DOS SANTOS

53ª SJ LAPA

23ª RIBEIRÃO CLARO

LTS, 29 a 31/01/2024

13

MARCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR

27ª SJ CRUZEIRO DO OESTE

23ª RIBEIRÃO CLARO

LTS, 05 a 09/02/2024

14

JONATHAN CASSOU DOS SANTOS

53ª SJ LAPA

23ª RIBEIRÃO CLARO

Afastamento, 19 a 23/02/2024

15

JONATHAN CASSOU DOS SANTOS

53ª SJ LAPA

23ª RIBEIRÃO CLARO

Férias, 26/02 a 03/03/2024

16

THAIS TERUMI OTO

V. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS de CORNÉLIO PROCÓPIO

26ª CORNÉLIO PROCÓPIO

LTSPF, em 31/01/2024

17

THAIS TERUMI OTO

V. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS de CORNÉLIO PROCÓPIO

26ª CORNÉLIO PROCÓPIO

Afastamento, em 14/02/2024

18

THAIS TERUMI OTO

V. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS de CORNÉLIO PROCÓPIO

26ª CORNÉLIO PROCÓPIO

Afastamento, em 14/02/2024

19

PRISCILA GABRIELY JORGE

67ª SJ SÃO MATEUS DO SUL

27ª PIRAÍ DO SUL

Licença particular, 29/01 a 02/02/2024

20

RONNEY BRUNO DOS SANTOS REIS

V. CÍVEL E ANEXOS de PRUDENTÓPOLIS

30ª PRUDENTÓPOLIS

Licença particular, 14 a 16/02/2024

21

RONNEY BRUNO DOS SANTOS REIS

V. CÍVEL E ANEXOS de PRUDENTÓPOLIS

30ª PRUDENTÓPOLIS

Licença particular, 29/05 a 07/06/2024

22

AMANDA VAZ CORTESI VON BAHTEN

1ª V. CÍVEL E ANEXOS de IRATI

34ª IRATI

Licença Particular, em 14/02/2024

23

ANGELA TONETTI BIAZUS

V. CRIMINAL E ANEXOS de ASSAÍ

35ª ASSAÍ

Licença particular, 08 e 09/02/2024

24

KAMILA PEREIRA MARTINS

56ª SJ REALEZA

45ª LARANJEIRAS DO SUL

Licença Particular, em 01/02/2024

25

JEAN RODRIGUES

65ª SJ CORONEL VIVIDA

47ª CLEVELÂNDIA

Licença particular, 14 e 15/03/2024

26

JONATHAN CASSOU DOS SANTOS

53ª SJ LAPA

56ª CARLÓPOLIS

Férias, 14 a 18/02/2024

27

GABRIELA SOUTIER FONTANELLA

57ª SJ RIO BRANCO DO SUL

56ª CARLÓPOLIS

Licença Particular, em 20/02/2024

28

GABRIELA SOUTIER FONTANELLA

57ª SJ RIO BRANCO DO SUL

56ª CARLÓPOLIS

Afastamento, 21 a 23/02/2024

29

LARISSA ALVES GOMES BRAGA

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA E ANEXOS de BANDEIRANTES

58ª BANDEIRANTES

LTSPF, 08 e 09/02/2024

30

GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO

68ª SJ IPORÃ

64ª JAGUAPITÃ

Férias, 07 a 09/02/2024

31

JONATHAN CASSOU DOS SANTOS

53ª SJ LAPA

64ª JAGUAPITÃ

Férias, 10 a 15/02/2024

32

WALTERNEY AMANCIO

V. CRIMINAL E ANEXOS de PORECATU

65ª PORECATU

LTS, em 26/01/2024

33

JOSIANE PAVELSKI BORGES

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA de PARANAVAí

72ª PARANAVAÍ

Afastamento, 14 a 16/02/2024

34

LUCIENE OLIVEIRA VIZZOTTO ZANETTI

1ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de CAMBÉ

78ª CAMBÉ

Licença especial, 11 e 12/05/2024

35

RODRIGO DA COSTA FRANCO

6ª SJ MARINGÁ

- 11ª Subseção

81ª MARIALVA

LTSPF, em 26/01/2024

36

CAROLINE GAZZOLA SUBTIL DE OLIVEIRA

31 SJ IBAITI

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Férias, 01 a 04/07/2024

37

CAROLINE GAZZOLA SUBTIL DE OLIVEIRA

31 SJ IBAITI

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Licença particular, em 05/07/2024

38

KAMILA PEREIRA MARTINS

56ª SJ REALEZA

84ª URAI

Afastamento, 07 a 09/02/2024

39

MARIA LUIZA MOURTHE DE ALVIM ANDRADE

V. CRIMINAL E ANEXOS de GUAIRA

90ª GUAIRA

Licença Particular, em 15/03/2024

40

KAMILA PEREIRA MARTINS

56ª SJ REALEZA

98ª UBIRATÃ

Férias, 25 a 26/04/2024

(Tornado sem efeito pela Portaria nº 189/2024)

41

KAMILA PEREIRA MARTINS

56ª SJ REALEZA

98ª UBIRATÃ

Férias, em 29/04/2024

(Tornado sem efeito pela Portaria nº 189/2024)

42

ANDREI JOSE DE CAMPOS

59ª SJ GUARATUBA

99ª CONGONHINHAS

Afastamento, em 09/02/2024

43

GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO

68ª SJ IPORÃ

99ª CONGONHINHAS

Afastamento, 14 a 15/02/2024

44

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

99ª CONGONHINHAS

Afastamento, 15 a 19/04/2024

45

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

99ª CONGONHINHAS

Licença Especial, 22 a 25/04/2024

46

GABRIELA RODRIGUES DE PAULA

38ª SJ MEDIANEIRA

100ª PARAÍSO DO NORTE

Licença Particular, 22 a 23/02/2024

47

CHRISTIAN RENY GONÇALVES

6SJ MARINGÁ - 12ª Subseção

102ª MANDAGUAÇU

Férias, 08 a 28/04/2024

48

CHRISTIAN RENY GONÇALVES

6SJ MARINGÁ - 12ª Subseção

102ª MANDAGUAÇU

Férias, 04 a 12/07/2024

49

WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA

69ª SJ CORBÉLIA

106ª CÂNDIDO DE ABREU

Licença particular, em 08/03/2024

50

JEAN RODRIGUES

65ª SJ CORONEL VIVIDA

106ª CÂNDIDO DE ABREU

Licença particular, em 22/03/2024

51

JONATHAN CASSOU DOS SANTOS

53ª SJ LAPA

106ª CÂNDIDO DE ABREU

Férias, 06 a 16/05/2024

(Tornado sem efeito pela Portaria nº 235/2024)

52

YURI ALVARENGA MARINGUES DE AQUINO

V. CÍVEL E ANEXOS de CAPANEMA

107ª CAPANEMA

Licença particular, 07 a 09/02/2024

53

ANDREI JOSE DE CAMPOS

59ª SJ GUARATUBA

108ª NOVA FÁTIMA

Férias, 14 a 27/02/2024

54

LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI

32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO

110ª FAXINAL

Férias, 06 a 19/05/2024

55

MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR

24ª SJ CASTRO

110ª FAXINAL

Licença Particular, em 04/07/2024

56

MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR

24ª SJ CASTRO

110ª FAXINAL

Licença Particular, em 05/07/2024

57

ITAMAR MAZZO SCHMITZ

38ª SJ MEDIANEIRA

110ª FAXINAL

Afastamento, 08 a 12/07/2024

58

ARTHUR ARAUJO DE OLIVEIRA

V. CIVEL E ANEXOS de ASSIS CHATEAUBRIAND

113ª ASSIS CHATEAUBRIAND

Licença particular, 29/01 a 02/02/2024

59

ANA CAROLINA CATELANI DE OLIVEIRA

V. CRIMINAL E ANEXOS de MEDIANEIRA

114ª MEDIANEIRA

Afastamento, 14 e 15/03/2024

60

PRYSCILA BARRETO PASSOS REMOR

V. CÍVEL E ANEXOS de MATELÂNDIA

118ª MATELÂNDIA

Licença particular, em 30/01/2024

61

PRYSCILA BARRETO PASSOS REMOR

V. CÍVEL E ANEXOS de MATELÂNDIA

118ª MATELÂNDIA

Licença particular, em 16/02/2024

62

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

120ª FORMOSA DO OESTE

Licença particular, 26 e 27/02/204

63

GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO

68ª SJ IPORÃ

120ª FORMOSA DO OESTE

Licença particular, 02 a 05/04/2024

64

DANIELA FRANCO REIS E SILVA SÁ

V. CIVEL E ANEXOS de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

122ª SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

LTS, em 09/022024

65

DANIELA FRANCO REIS E SILVA SÁ

V. CIVEL E ANEXOS de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

122ª SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Férias, 26/02 a 08/03/2024

66

WESLEY PORFIRIO BOREL

V. CRIMINAL E ANEXOS de PALOTINA

124ª PALOTINA

LTS, em 26/01/2024

67

WESLEY PORFIRIO BOREL

V. CRIMINAL E ANEXOS de PALOTINA

124ª PALOTINA

Licença Particular, em 31/01/2024

68

WESLEY PORFIRIO BOREL

V. CRIMINAL E ANEXOS de PALOTINA

124ª PALOTINA

Licença Particular, em 01/02/2024

69

WESLEY PORFIRIO BOREL

V. CRIMINAL E ANEXOS de PALOTINA

124ª PALOTINA

Licença Particular, em 16/02/2024

70

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

128ª ALTO PIQUIRI

Afastamento, 15 a 19/04/2024

71

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

128ª ALTO PIQUIRI

Férias, 22/04/2024 e 24 a 26/04/2024

GABRIELA SOUTIER FONTANELLA

57ª SJ RIO BRANCO DO SUL

Férias, 23/04/2024

72

ITAMAR MAZZO SCHMITZ

38ª SJ MEDIANEIRA

129ª SANTA HELENA

Afastamento, 04 a 08/03/2024

73

ITAMAR MAZZO SCHMITZ

38ª SJ MEDIANEIRA

129ª SANTA HELENA

Afastamento, 11 a 13/03/2024

74

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

132ª SÃO JOÃO DO IVAÍ

Licença Particular, 03 a 05/06/2024

75

JEAN RODRIGUES

65ª SJ CORONEL VIVIDA

134ª PALMITAL

Férias, 10 a 25/04/2024

76

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

134ª PALMITAL

Afastamento, em 26/04/2024

77

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

150ª SANTA FÉ

Licença Particular, 14 a 16/02/2024

78

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

150ª SANTA FÉ

Afastamento, 19 a 23/02/2024

79

MARISA DE FREITAS

V. CRIMINAL E ANEXOS de GUARATUBA

161ª GUARATUBA

Licença particular, em 26/01/2024

80

GUSTAVO DANIEL MARCHINI

V. CÍVEL E ANEXOS de QUEDAS DO IGUAÇU

163ª QUEDAS DO IGUAÇU

Licença Particular, em 14/02/2024

81

LETICIA VIANA BARATO

64ª SJ DOIS VIZINHOS

166ª CATANDUVAS

Licença paternidade, 29 e 30/01/2024

82

JEAN RODRIGUES

65ª SJ CORONEL VIVIDA

166ª CATANDUVAS

Licença Particular, em 06/02/2024

83

JEAN RODRIGUES

65ª SJ CORONEL VIVIDA

166ª CATANDUVAS

Afastamento, 07 e 08/02/2024

84

GABRIEL HENRIQUE ANTÔNIO PAIVA LEOCÁDIO

68ª SJ IPORÃ

168ª MANGUEIRINHA

Férias, 23/05/2024

KAMILA PEREIRA MARTINS

56ª SJ REALEZA

Férias, 24 a 26/05/2024 e 31/05 a 21/06/2024

GABRIELA SOUTIER FONTANELLA

57ª SJ RIO BRANCO DO SUL

Férias, 27 a 30/05/2024

85

ALEXANDRE MOREIRA VAN DER BROOCKE

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de ALMIRANTE TAMANDARÉ

171ª ALMIRANTE TAMANDARÉ

Licença particular, 15 e 16/02/2024

(Tornado sem efeito pela Portaria nº 189/2024)

86

MARCIA REGINA HERNANDEZ DE LIMA

V. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS de PINHAIS

188ª PINHAIS

Licença Especial, 08 a 11/03/2024

87

PAULA PRISCILA CANDEO

V. CRIMINAL de CAMPINA GRANDE DO SUL

195ª CAMPINA GRANDE DO SUL

Afastamento, 27 e 28/05/2024

88

PAULA PRISCILA CANDEO

V. CRIMINAL de CAMPINA GRANDE DO SUL

195ª CAMPINA GRANDE DO SUL

Licença particular, em 29/05/2024

89

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

196ª MANOEL RIBAS

Afastamento, em 08/03/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 07 de março de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 052, de 18 de março de 2024, p. 3-9.

*VIDE: Portaria nº 189/2024, que torna sem efeito os itens “40” , “41”, "85" e retifica os itens “71” e “84” da Portaria nº 99/2024-PRESID;

**VIDE: Portaria nº 235/2024, que torna sem efeito o item “51” e retifica o item “84”da Portaria nº 99/2024-PRESID;

***VIDE: Portaria nº 287/2024, que retifica, os itens "55", "56" e "57" da Portaria nº 99/2024-PRESID.