PORTARIA N° 141, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o contido no PAD nº 2529/2024 e no PAD nº 2530/2024,

RESOLVE

Art. 1º Fica revogada a concessão do título de Embaixador da Acessibilidade na Justiça Eleitoral à pessoa de Roberto Conceição de Almeida Leite, originariamente conferido pela Portaria TRE-PR nº 43/2024.

Art. 2º O Artigo 4º, da Portaria TRE-PR nº 42/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º .....................................

.....................................

VI - Revogado".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 8 de abril de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

PRESIDENTE