Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 144, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando  o  contido no Processo Administrativo Digital nº 1290/2024-TRE,

RESOLVE 

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o item “5” da Portaria nº 56/2024-PRESID de 07/02/2024, publicada no DJE/TREPR nº 30 de 19/02/2024, que designou o Doutor DJALMA APARECIDO GASPAR JUNIOR, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Santo Antônio da Platina, para atender a 22ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, em 28/03/2024.

Art. 2º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “29”, “30”, “40”, “59” e “65” da Portaria nº 56/2024-PRESID de 07/02/2024, publicada no DJE/TREPR nº 30 de 19/02/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

29

MARINA MARTINS BARDOU ZUNINO

V. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS de IBIPORÃ

80ª IBIPORÃ

Afastamento, 05 e 06/02/2024

SONIA LEIFA YEH FUZINATO

V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de IBIPORÃ

Afastamento, 07 a 09/02/2024

30

LUCIANO SOUZA GOMES

JDS 5ª SJ LONDRINA - atribuições na 17ª Subseção

80ª IBIPORÃ

Afastamento, 14 e 15/02/2024

40

AMANI KHALIL MUHD CIUFFI

V. CRIMINAL de TELÊMACO BORBA

111ª TELÊMACO BORBA

Licença particular, 29/01 a 01/02/2024

59

LEONARDO MUSSIN DE FREITAS

72ª SJ QUEDAS DO IGUAÇU

160ª PINHÃO

Afastamento da titular e da Juíza Designada, 15/01 a 01/02/2024

65

MARISA DE FREITAS

V. CRIMINAL E ANEXOS de GUARATUBA

161ª GUARATUBA

Licença particular, 10 a 14/05/2024

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

29

MARINA MARTINS BARDOU ZUNINO

V. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS de IBIPORÃ

80ª IBIPORÃ

Licença especial, 05 e 06/02/2024

SONIA LEIFA YEH FUZINATO

V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de IBIPORÃ

Licença especial, 07/02/2024

30

SONIA LEIFA YEH FUZINATO

V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de IBIPORÃ

80ª IBIPORÃ

Licença para tratamento de saúde, 08 a 22/02/2024

40

NORTON THOME ZARDO

V. FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS de TELÊMACO BORBA

111ª TELÊMACO BORBA

Licença particular, 29/01 a 01/02/2024

59

LEONARDO MUSSIN DE FREITAS

72ª SJ QUEDAS DO IGUAÇU

160ª PINHÃO

Afastamento da titular e da Juíza Designada, 15 a 28/01 e 31/01 a 01/02/2024

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO 

21 ª SJ BANDEIRANTES

Afastamento da titular e da Juíza Designada, 29 e 30/01/2024

65

MARISA DE FREITAS

V. CRIMINAL E ANEXOS de GUARATUBA

161ª GUARATUBA

Licença particular, 20 a 24/05/2024

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 09 de abril de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 070, de 16 de abril de 2024, p. 11-12.