Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 178, DE 09 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 4615/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o item “14” da Portaria nº 145/2024-PRESID de 09/04/2024, publicada no DJE/TREPR nº 70 de 16/04/2024, que designou o Doutor PEDRO HENRIQUE VALDEVITTE AGOSTINHO, Juiz Substituto da 21ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Bandeirantes, para atender a 20ª Zona Eleitoral de WENCESLAU BRAZ, no período de 15 a 17/05/2024.

Art. 2º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “35”, “77”, “119” e “126” da Portaria nº 145/2024-PRESID de 09/04/2024, publicada no DJE/TREPR nº 70 de 16/04/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

35

ITAMAR MAZZO SCHMITZ

38ª SJ MEDIANEIRA

54ª SENGÉS

Licença Particular, 05 a 12/04/2024

77

PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE

48ª SJ TELÊMACO BORBA

108ª NOVA FÁTIMA

Afastamento, 01 a 05/04/2024

119

PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE

48ª SJ TELÊMACO BORBA

164ª ARAPOTI

Afastamento, 01 a 05/04/2024

126

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

196ª MANOEL RIBAS

Afastamento, 10 a 12/04/2024

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

35

ITAMAR MAZZO SCHMITZ

38ª SJ MEDIANEIRA

54ª SENGÉS

Licença Particular, 05 a 11/04/2024

MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR

24ª SJ CASTRO

Licença Particular, 12/04/2024

77

LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI

32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO

108ª NOVA FÁTIMA

Afastamento, 01 a 05/04/2024

119

LEONARDO MUSSIN DE FREITAS

35ª SJ JACAREZINHO

164ª ARAPOTI

Afastamento, 01 a 05/04/2024

126

LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI

32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO

196ª MANOEL RIBAS

Afastamento, 10 a 12/04/2024

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 09 de maio de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 095, de 16 de maio de 2024, p. 8-9.