Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 178, DE 09 DE MAIO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 4615/2024-TRE,
RESOLVE
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o item “14” da Portaria nº 145/2024-PRESID de 09/04/2024, publicada no DJE/TREPR nº 70 de 16/04/2024, que designou o Doutor PEDRO HENRIQUE VALDEVITTE AGOSTINHO, Juiz Substituto da 21ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Bandeirantes, para atender a 20ª Zona Eleitoral de WENCESLAU BRAZ, no período de 15 a 17/05/2024.
Art. 2º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “35”, “77”, “119” e “126” da Portaria nº 145/2024-PRESID de 09/04/2024, publicada no DJE/TREPR nº 70 de 16/04/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
35 |
ITAMAR MAZZO SCHMITZ |
38ª SJ MEDIANEIRA |
54ª SENGÉS |
Licença Particular, 05 a 12/04/2024 |
77 |
PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE |
48ª SJ TELÊMACO BORBA |
108ª NOVA FÁTIMA |
Afastamento, 01 a 05/04/2024 |
119 |
PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE |
48ª SJ TELÊMACO BORBA |
164ª ARAPOTI |
Afastamento, 01 a 05/04/2024 |
126 |
PEDRO ERNESTO RAMOS |
63ª SJ PEABIRU |
196ª MANOEL RIBAS |
Afastamento, 10 a 12/04/2024 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
35 |
ITAMAR MAZZO SCHMITZ |
38ª SJ MEDIANEIRA |
54ª SENGÉS |
Licença Particular, 05 a 11/04/2024 |
MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR |
24ª SJ CASTRO |
Licença Particular, 12/04/2024 |
||
77 |
LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI |
32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO |
108ª NOVA FÁTIMA |
Afastamento, 01 a 05/04/2024 |
119 |
LEONARDO MUSSIN DE FREITAS |
35ª SJ JACAREZINHO |
164ª ARAPOTI |
Afastamento, 01 a 05/04/2024 |
126 |
LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI |
32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO |
196ª MANOEL RIBAS |
Afastamento, 10 a 12/04/2024 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 09 de maio de 2024.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 095, de 16 de maio de 2024, p. 8-9.