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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 180, DE 09 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 20848/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “48” e “49” da Portaria nº 003/2024-PRESID de 10/01/2024, publicada no DJE/TREPR nº 12 de 23/01/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

48

LINCOLN RAFAEL HORACIO

V. CRIMINAL E ANEXOS de DOIS VIZINHOS

115ª DOIS VIZINHOS

Licença particular, 25 a 28/03/2024

49

LINCOLN RAFAEL HORACIO

V. CRIMINAL E ANEXOS de DOIS VIZINHOS

115ª DOIS VIZINHOS

Licença particular, em 29/03/2024

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

48

LINCOLN RAFAEL HORACIO

V. CRIMINAL E ANEXOS de DOIS VIZINHOS

115ª DOIS VIZINHOS

Licença particular, 25 a 26/03/2024

49

LINCOLN RAFAEL HORACIO

V. CRIMINAL E ANEXOS de DOIS VIZINHOS

115ª DOIS VIZINHOS

Licença particular, em 22/03/2024

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 09 de maio de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 095, de 16 de maio de 2024, p. 9-10.