Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 180, DE 09 DE MAIO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 20848/2024-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “48” e “49” da Portaria nº 003/2024-PRESID de 10/01/2024, publicada no DJE/TREPR nº 12 de 23/01/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
48 |
LINCOLN RAFAEL HORACIO |
V. CRIMINAL E ANEXOS de DOIS VIZINHOS |
115ª DOIS VIZINHOS |
Licença particular, 25 a 28/03/2024 |
49 |
LINCOLN RAFAEL HORACIO |
V. CRIMINAL E ANEXOS de DOIS VIZINHOS |
115ª DOIS VIZINHOS |
Licença particular, em 29/03/2024 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
48 |
LINCOLN RAFAEL HORACIO |
V. CRIMINAL E ANEXOS de DOIS VIZINHOS |
115ª DOIS VIZINHOS |
Licença particular, 25 a 26/03/2024 |
49 |
LINCOLN RAFAEL HORACIO |
V. CRIMINAL E ANEXOS de DOIS VIZINHOS |
115ª DOIS VIZINHOS |
Licença particular, em 22/03/2024 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 09 de maio de 2024.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 095, de 16 de maio de 2024, p. 9-10.