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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 183, DE 10 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1290/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “75” da Portaria nº 56/2024-PRESID de 07/02/2024, publicada no DJE/TREPR nº 30 de 19/02/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

75

ITAMAR MAZZO

SCHMITZ

38ª SJ MEDIANEIRA

203ª CANTAGALO

Férias, 15 a 18/04/2024

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

75

ITAMAR MAZZO

SCHMITZ

38ª SJ MEDIANEIRA

203ª CANTAGALO

Férias, 15 a 16/04/2024

GABRIELA RODRIGUES DE PAULA

38ª SJ MEDIANEIRA

Férias, 17/04/2024

GABRIELA SOUTIER FONTANELLA

57ª SJ RIO BRANCO DO SUL

Férias, 18/04/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 10 de maio de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 099, de 22 de maio de 2024, p. 2-3.