PORTARIA N° 189, DE 14 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2711/2024-TRE,

RESOLVE 

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os itens “40” e “41” da Portaria nº 99/2024-PRESID de 07/03/2024, publicada no DJE/TREPR nº 52 de 18/03/2024, que designou a Doutora KAMILA PEREIRA MARTINS, Juíza Substituta da 56ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Realeza, para atender a 98ª Zona Eleitoral de UBIRATÃ, no período de 25 a 26/04/2024 e 29/04/2024.

Art. 2º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “71” e “84” da Portaria nº 99/2024-PRESID de 07/03/2024, publicada no DJE/TREPR nº 52 de 18/03/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item “85” da Portaria nº 99/2024-PRESID de 07/03/2024, publicada no DJE/TREPR nº 52 de 18/03/2024, que designou o Doutor ALEXANDRE MOREIRA VAN DER BROOCKE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Almirante Tamandaré, para atender a 171ª Zona Eleitoral de ALMIRANTE TAMANDARÉ, no período de 15 a 16/02/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 14 de maio de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente