Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 215, DE 24 DE MAIO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10392/2024-TRE,
RESOLVE
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o Doutor ALBERTO JOSE LUDOVICO, Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de ROLÂNDIA, do Juízo da 59ª Zona Eleitoral de ROLÂNDIA, a partir de 24 de maio de 2024.
Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, o Doutor RENATO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz de Direito Substituto da 5ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de LONDRINA, para responder pelos serviços da 59ª Zona Eleitoral de ROLÂNDIA, a partir de 24 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de maio de 2024.
Curitiba, 24 de maio de 2024.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 105, de 03 de junho de 2024, p. 3.