PORTARIA N° 235, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2711/2024-TRE,

RESOLVE 

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o item “51” da Portaria nº 99/2024-PRESID de 07/03/2024, publicada no DJE/TREPR nº 52 de 18/03/2024, que designou o Doutor JONATHAN CASSOU DOS SANTOS, Juiz Substituto da 53ª Seção Judiciária com sede na Comarca da Lapa, para atender a 106ª Zona Eleitoral de CÂNDIDO DE ABREU, no período de 06 a 16/05/2024.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “84” da Portaria nº 189/2024-PRESID, de 14/05/2024, publicada no DJE/TREPR nº 99 de 22/05/2024, que designou a Doutora KAMILA PEREIRA MARTINS, Juíza Substituta da 56ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Realeza, para atender a 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA, no período de 23/05 a 21/06/2024.

Art. 3º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “84” da Portaria nº 99/2024-PRESID de 07/03/2024, publicada no DJE/TREPR nº 52 de 18/03/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 14 de junho de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente