Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 251, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10116/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CESAR AUGUSTO MIALIK MARENA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de GRANDES RIOS, FC-6, a partir de 01/072024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor SIDNEI APARECIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de GRANDES RIOS, FC-6, no período de 01/07 a 19/12/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 02 de julho de 2024, p. 61, e retificado na Portaria nº 397/2024.
VIDE: Portaria nº 397/2024, que retifica, em parte, os termos da Portaria nº 251/2024-PRES.