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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 287, DE 25 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2711/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens "55", "56" e "57" da Portaria nº 99/2024-PRESID de 07/03/2024, publicada no DJE/TREPR nº 52 de 18/03/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

55

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

110ª FAXINAL

Licença Particular, em 04/07/2024

56

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

110ª FAXINAL

Licença Particular, em 05/07/2024

57

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

110ª FAXINAL

Afastamento, 08 a 12/07/2024

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

55

MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR

24ª SJ CASTRO

110ª FAXINAL

Licença Particular, em 04/07/2024

56

MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR

24ª SJ CASTRO

110ª FAXINAL

Licença Particular, em 05/07/2024

57

ITAMAR MAZZO SCHMITZ

38ª SJ MEDIANEIRA

110ª FAXINAL

Afastamento, 08 a 12/07/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 25 de julho de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente