Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 287, DE 25 DE JULHO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2711/2024-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens "55", "56" e "57" da Portaria nº 99/2024-PRESID de 07/03/2024, publicada no DJE/TREPR nº 52 de 18/03/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
55 |
PEDRO ERNESTO RAMOS |
63ª SJ PEABIRU |
110ª FAXINAL |
Licença Particular, em 04/07/2024 |
56 |
PEDRO ERNESTO RAMOS |
63ª SJ PEABIRU |
110ª FAXINAL |
Licença Particular, em 05/07/2024 |
57 |
PEDRO ERNESTO RAMOS |
63ª SJ PEABIRU |
110ª FAXINAL |
Afastamento, 08 a 12/07/2024 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
55 |
MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR |
24ª SJ CASTRO |
110ª FAXINAL |
Licença Particular, em 04/07/2024 |
56 |
MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR |
24ª SJ CASTRO |
110ª FAXINAL |
Licença Particular, em 05/07/2024 |
57 |
ITAMAR MAZZO SCHMITZ |
38ª SJ MEDIANEIRA |
110ª FAXINAL |
Afastamento, 08 a 12/07/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 25 de julho de 2024.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Presidente