PORTARIA N° 293, DE 30 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 4615/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item "33" da Portaria nº 145/2024-PRESID de 09/04/2024, publicada no DJE/TREPR nº 70 de 16/04/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item "74" da Portaria nº 145/2024-PRESID de 09/04/2024, publicada no DJE/TREPR nº 70 de 16/04/2024, que designou o Doutor JEAN RODRIGUES, Juiz Substituto da 65ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Coronel Vivida, para atender a 106ª Zona Eleitoral de CÂNDIDO DE ABREU, no período de 02 a 03/05/2024.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item "105" da Portaria nº 145/2024-PRESID de 09/04/2024, publicada no DJE/TREPR nº 70 de 16/04/2024, que designou o Doutor ERIC BORTOLETTO FONTES, Juiz Substituto da 55ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Marechal Cândido Rondon, para atender a 132ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DO IVAÍ, no período de 19 a 21/06/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 30 de julho de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente