PORTARIA N° 306, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16110/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor VITOR AFONSO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 164ª Zona Eleitoral de ARAPOTI, FC-6, a partir de 07/08/2024.

Art. 2º DISPENSAR a servidora MARILIA PEREIRA DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 164ª Zona Eleitoral de ARAPOTI, FC-1.

Art. 3º DESIGNAR a servidora MARILIA PEREIRA DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 164ª Zona Eleitoral de ARAPOTI, FC-6.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente