Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 320, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15233/2024-TRE,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, a Doutora LETICIA VIANA BARATO, Juíza Substituta da 64ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de DOIS VIZINHOS, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 115ª Zona Eleitoral de DOIS VIZINHOS, no período de 10 a 17 de setembro de 2024, em virtude de licença para casamento do Juiz Eleitoral titular, Doutor LINCOLN RAFAEL HORACIO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 16 de agosto de 2024.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 187, de 29 de agosto de 2024, p. 3.