PORTARIA N° 322, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 7639/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “2”, “3”, “5”, “6”, “32”, “34” e “55”, da Portaria nº 176/2024-PRESID de 09/05/2024, publicada no DJE/TREPR nº 95 de 16/05/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º TORNA SEM EFEITO o item “33” da Portaria nº 176/2024-PRESID de 09/05/2024, publicada no DJE/TREPR nº 95 de 16/05/2024, que designou a Doutora LARISSA ALVES GOMES BRAGA, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública e Anexos da Comarca de Bandeirantes, para atender a 58ª Zona Eleitoral de BANDEIRANTES, no período de 22 a 24/05/2024.

Art. 3º TORNA SEM EFEITO o item “43” da Portaria nº 176/2024-PRESID de 09/05/2024, publicada no DJE/TREPR nº 95 de 16/05/2024, que designou o Doutor LEONARDO MUSSIN DE FREITAS, Juiz Substituto da 35ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Jacarezinho, para atender a 100ª Zona Eleitoral de PARAÍSO DO NORTE, no período de 23 a 24/05/2024.

Art. 4º TORNA SEM EFEITO o item “62” da Portaria nº 176/2024-PRESID de 09/05/2024, publicada no DJE/TREPR nº 95 de 16/05/2024, que designou o Doutor JEAN RODRIGUES, Juiz Substituto da 65ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Coronel Vivida, para atender a 131ª Zona Eleitoral de BARRACÃO, no período de 25 e 26/04/2024.

Art. 5º TORNA SEM EFEITO o item “81” da Portaria nº 176/2024-PRESID de 09/05/2024, publicada no DJE/TREPR nº 95 de 16/05/2024, que designou o Doutor PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE, Juiz Substituto da 48ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Telêmaco Borba, para atender a 196ª Zona Eleitoral de MANOEL RIBAS, no período de 27 a 29/05/2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 19 de agosto de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente