Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 325, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

Altera a Portaria nº 128/2024, que criou o Núcleo Interinstitucional de Apoio e Aprimoramento da Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná - Gralha Confere, para as Eleições Municipais de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV do artigo 23 do Regimento Interno do TRE-PR,

CONSIDERANDO a Portaria TRE-PR nº 153/2022, que institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação e regulamenta a Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná, denominada "Gralha Confere", e

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo Digital n.º 3902/2024,

RESOLVE

Art. 1º O artigo 4º da Portaria nº 128/2024 passa a vigorar com o seguinte acréscimo:

Art. 4º ......

.........

XXII - Doutora Renata Ceschin Melfi de Macedo, Coordenadora Geral do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 22 de agosto de 2024.

DES. SIGURD ROBERTO BENG

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 187, de 29 de agosto de 2024, p. 4.