PORTARIA N° 332, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 17351/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o Doutor PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE, Juiz Substituto da 48ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de TELÊMACO BORBA, para atuar nos Autos de REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600084-39.2024.6.16.0039, que tramitam junto à 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, em virtude de impedimento declarado pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora LUIZA HEY TOSCANO DE OLIVEIRA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 27 de agosto de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente