PORTARIA N° 334, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XLV do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 17393/2024,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR a servidora VIVIAN QUIMELLI ROSA MACIEL, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e em comissão, Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5, da função de DEFENSORA DATIVA nos Autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0000041-83.2023.2.00.0616.

Art. 2º DESIGNAR o servidor FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para atuar como DEFENSOR DATIVO nos Autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0000041-83.2023.2.00.0616.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, 28 de agosto de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente