PORTARIA N° 351, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 18111/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RONEY CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Urnas, FC-6.

Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a servidora MICHELE SCARANTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Urnas, FC-1.

Art. 3º DESIGNAR a servidora MICHELE SCARANTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Urnas, FC-6.

Art. 4º DESIGNAR o servidor RONEY CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Urnas, FC-1.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente