PORTARIA N° 361, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 17708/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 358/2024, de 13/09/2024, publicada no DJE/TREPR nº 224 de 17/09/2024.

Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o Doutor HELIO CESAR ENGELHARDT, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de PONTA GROSSA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 13ª Zona Eleitoral de PALMEIRA, no período de 02 de setembro a 16 de setembro de 2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da Juíza Eleitoral titular, Doutora CLÁUDIA SANINE PONICH BOSCO, e, vacância do cargo de Juiz Substituto da 67ª Seção Judiciária.

Art. 3º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o Doutor LEONARDO SOUZA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de PONTA GROSSA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 13ª Zona Eleitoral de PALMEIRA, no período de 17 de setembro a 01 de outubro de 2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da Juíza Eleitoral titular, Doutora CLÁUDIA SANINE PONICH BOSCO, e, vacância do cargo de Juiz Substituto da 67ª Seção Judiciária.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.

Curitiba, 17 de setembro de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente