PORTARIA N° 374, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunalv e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 18192/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006 e Resolução TRE nº 937/2024, as Magistradas e os Magistrados a seguir relacionados, para atuarem, nas Eleições Municipais de 2024, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024 (1º turno), e, 26 e 27 de outubro de 2024 (2º turno), se houver, como JUIZA AUXILIAR E JUIZ AUXILIAR em apoio aos Juízos Eleitorais locais e, principalmente, nas eventuais audiências de custódia presenciais e por videoconferência que se façam necessárias perante o respectivo Núcleo Regional de Garantias:

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006 e Resolução TRE nº 937/2024, as Magistradas e os Magistrados a seguir relacionados, para atuarem, nas Eleições Municipais de 2024, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024 (1º turno), como JUÍZA AUXILIAR E JUIZ AUXILIAR em apoio aos Juízos Eleitorais locais e, principalmente, nas eventuais audiências de custódia presenciais e por videoconferência que se façam necessárias perante o respectivo Núcleo Regional de Garantias: (Redação dada pela Portaria nº 409/2024)

Art. 1º-A DESIGNAR as Magistradas e os Magistrados a seguir relacionados, para atuarem nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2024 (2º Turno), como JUÍZA AUXILIAR E JUIZ AUXILIAR em apoio aos Juízos Eleitorais locais e, principalmente, nas eventuais audiências de custódia presenciais e por videoconferência que se façam necessárias perante o respectivo Núcleo Regional de Garantias: (Incluído pela Portaria nº 409/2024)

Núcleos das Garantias, com competência conforme Resolução TRE/PR nº 937/2024	ZONAS ELEITORAIS e MUNICIPIOS atendidos pelo(a) Juiz(íza) Auxiliar designado(a):	Juiz(íza) Auxiliar designado(a):
Núcleo de Garantias III – 002ª ZE Curitiba. Núcleo de Garantias IV – 049ª ZE Colombo.	001ZE, 004ZE, 145ZE, 174ZE, 175ZE, 176ZE, 177ZE e 178ZE de Curitiba.	Antonio Carlos Schiebel Filho e Laryssa Angelica Copack Muniz
Núcleo de Garantias V – 014ª ZE Ponta Grossa.	014ZE, 015ZE e 139ZE de Ponta Grossa (Municípios de Ponta Grossa e Carambeí).	Heloísa da Silva Krol Milak
Núcleo de Garantias VI – 041ª ZE Londrina.	041ZE, 042ZE, 146ZE e 157ZE de Londrina (Municípios de Londrina e Tamarana).	Leonardo Delfino Cesar e Marcus Renato Nogueira Garcia

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 27 de setembro de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente