PORTARIA N° 382, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XLV do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 19450/2024,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR o servidor FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função de DEFENSOR DATIVO nos Autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0000041-83.2023.2.00.0616.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, 02 de outubro de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente