PORTARIA N° 383, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, inciso XXV, do seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO o PAD nº 16243/2020,

RESOLVE

Art. 1º A Portaria nº 598/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 5º ….

§ 1º Será realizada sessão pública solene de diplomação, na sede do Tribunal ou do Cartório Eleitoral, ou em local a ser designado pelo Presidente do Tribunal ou da Junta Eleitoral, facultada a entrega de diplomas impressos.

(...)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 02 de outubro de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente