Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 392, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9636/2024-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “52”, “81”, “82”, “100”, “112”, “113”, “114”, “117”, “126” e “130”, da Portaria nº 230/2024-PRESID de 11/06/2024, publicada no DJE/TREPR nº 118 de 20/06/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
52 |
LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI |
32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO |
84ª URAÍ |
Férias, 24/06 a 18/07/2024 |
81 |
PEDRO ERNESTO RAMOS |
63ª SJ PEABIRU |
120ª FORMOSA DO OESTE |
Férias, 20 a 29/06/2024 |
82 |
PEDRO ERNESTO RAMOS |
63ª SJ PEABIRU |
120ª FORMOSA DO OESTE |
Férias, 30/06 a 19/07/2024 |
100 |
GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO |
68ª SJ IPORÃ |
127ª CIDADE GAÚCHA |
Licença particular, 24/06 a 01/07/2024 |
112 |
PEDRO ERNESTO RAMOS |
63ª SJ PEABIRU |
159ª CENTENÁRIO DO SUL |
Afastamento, 08 a 12/07/2024 |
113 |
PEDRO ERNESTO RAMOS |
63ª SJ PEABIRU |
159ª CENTENÁRIO DO SUL |
Licença particular, em 15/07/2024 |
114 |
PEDRO ERNESTO RAMOS |
63ª SJ PEABIRU |
159ª CENTENÁRIO DO SUL |
Licença particular, 16 e 17/07/2024 |
117 |
MARISA DE FREITAS |
V. CRIMINAL E ANEXOS de GUARATUBA |
161ª GUARATUBA |
Férias, 01 a 15/07/2024 |
126 |
PEDRO SERGIO MARTINS JUNIOR |
1ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA |
172ª ICARAÍMA |
Licença particular, 28 e 29/05/2024 |
130 |
WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA |
69ª SJ CORBÉLIA |
196ª MANOEL RIBAS |
Licença Casamento, 25/08 a 01/09/2024 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
52 |
PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO |
21ª SJ BANDEIRANTES |
84ª URAÍ |
Férias, 24/06 a 18/07/2024 |
81 |
PEDRO ERNESTO RAMOS |
63ª SJ PEABIRU |
120ª FORMOSA DO OESTE |
Férias, 20 a 26/06/2024 |
LETICIA VIANA BARATO |
64ª SJ DOIS VIZINHOS |
Férias, 27 a 29/06/2024 |
||
82 |
LETICIA VIANA BARATO |
64ª SJ DOIS VIZINHOS |
120ª FORMOSA DO OESTE |
Férias, 30/06 a 19/07/2024 |
100 |
GIANLUCCA DANIEL DA MATTA SILVA |
46ª SJ SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE |
127ª CIDADE GAÚCHA |
Licença particular, 24 a 25/06/2024 |
GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO |
68ª SJ IPORÃ |
Licença particular, 26/06 a 01/07/2024 |
||
112 |
GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO |
68ª SJ IPORÃ |
159ª CENTENÁRIO DO SUL |
Afastamento, 08 a 12/07/2024 |
113 |
MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR |
24ª SJ CASTRO |
159ª CENTENÁRIO DO SUL |
Licença particular, em 15/07/2024 |
114 |
TAILAN TOMIELLO COSTA |
54ª SJ ANDIRÁ |
159ª CENTENÁRIO DO SUL |
Licença particular, 16 e 17/07/2024 |
117 |
MARISA DE FREITAS |
V. CRIMINAL E ANEXOS de GUARATUBA |
161ª GUARATUBA |
Férias, 01 a 04/07 e 06 a 15/07/2024 |
ANDREI JOSÉ DE CAMPOS |
59ª SJ GUARATUBA |
Férias, 05/07/2024 |
||
126 |
GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO |
68ª SJ IPORÃ |
172ª ICARAÍMA |
Licença particular, 28 e 29/05/2024 |
130 |
WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA |
69ª SJ CORBÉLIA |
196ª MANOEL RIBAS |
Licença Casamento, 25 a 26/08/2024 e 30/08 a 01/09/2024 |
LETICIA VIANA BARATO |
64ª SJ DOIS VIZINHOS |
Licença Casamento, 27 a 29/08/2024 |
Art. 2º TORNA SEM EFEITO o item “43” da Portaria nº 230/2024-PRESID de 11/06/2024, publicada no DJE/TREPR nº 118 de 20/06/2024, que designou a Doutora GABRIELA SOUTIER FONTANELLA, à época, Juíza Substituta da 57ª Seção Judiciária com sede na Comarca de RIO BRANCO DO SUL, para atender a 64ª Zona Eleitoral de JAGUAPITÃ, no período de 03 a 20/06/2024.
Art. 3º TORNA SEM EFEITO “107” da Portaria nº 230/2024-PRESID de 11/06/2024, publicada no DJE/TREPR nº 118 de 20/06/2024, que designou o Doutor ITAMAR MAZZO SCHMITZ, Juiz Substituto da 38ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Medianeira, para atender a 140ª Zona Eleitoral de MARMELEIRO, na data de 27/06/2024.
Art. 4º TORNA SEM EFEITO o item “116” da Portaria nº 230/2024-PRESID de 11/06/2024, publicada no DJE/TREPR nº 118 de 20/06/2024, que designou a Doutora MARISA DE FREITAS, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Guaratuba, para atender a 161ª Zona Eleitoral de GUARATUBA, no período de 10 a 11/06/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 10 de outubro de 2024.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 287, de 16 de outubro de 2024, p. 4-6.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?