PORTARIA N° 395, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 12335/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “33”, “39”, “42” e “52”, da Portaria nº 269/2024-PRESID de 09/07/2024, publicada no DJE/TREPR nº 138 de 18/07/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º TORNA SEM EFEITO o item “49” da Portaria nº 269/2024-PRESID de 09/07/2024, publicada no DJE/TREPR nº 138 de 18/07/2024, que designou o Doutor CRISTIANO DINIZ DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de LOANDA, para atender a 85ª Zona Eleitoral de LOANDA, no período de 08 a 12/07/2024.

Art. 3º TORNA SEM EFEITO o item “75” da Portaria nº 269/2024-PRESID de 09/07/2024, publicada no DJE/TREPR nº 138 de 18/07/2024, que designou o Doutor MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR, Juiz Substituto da 24ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Castro, para atender a 132ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DO IVAÍ, no período de 24 a 25/06/2024.

Art. 4º TORNA SEM EFEITO o item “76” da Portaria nº 269/2024-PRESID de 09/07/2024, publicada no DJE/TREPR nº 138 de 18/07/2024, que designou a Doutora PAULA CHEDID MAGALHÃES, Juíza Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para atender a 144ª Zona Eleitoral de FAZENDA RIO GRANDE, no período de 15 a 19/07/2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 14 de outubro de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente