PORTARIA N° 440, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 22369/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso, VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado: Operação de Computadores, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 11.202 de 29 de novembro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pelo servidor JUAREZ DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente