Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA Nº 269, DE 09 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando  o  contido  no  Processo Administrativo Digital nº 12335/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os Magistrados a seguir nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares: 

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

1

MARCELO MAZZALI

4ª CURITIBA

2ª CURITIBA

Férias, 08 a 20/07/24

2

MARCELO MAZZALI

4ª CURITIBA

3ª CURITIBA

Licença especial, 08 a 13/07/2024

3

MARCELO MAZZALI

4ª CURITIBA

3ª CURITIBA

Licença particular, 14 e 15/07/2024

4

MARCELO MAZZALI

4ª CURITIBA

3ª CURITIBA

Licença particular, 16 e 17/07/2024

5

JONATHAN CHEONG

V. CRIMINAL E ANEXOS de ANTONINA

6ª ANTONINA

Licença especial, 15 a 21/07/2024

6

RODRIGO MORILLOS

V. CRIMINAL E ANEXOS de RIO NEGRO

11ª RIO NEGRO

LTSPF, 03 a 05/07/2024

7

RODRIGO MORILLOS

V. CRIMINAL E ANEXOS de RIO NEGRO

11ª RIO NEGRO

LMFPF, 04 a 07/07/2024

JONATHAN CASSOU DOS SANTOS

53ª SJ LAPA

LMFPF, 08 a 11/07/2024

8

JONATHAN CASSOU DOS SANTOS

53ª SJ LAPA

13ª PALMEIRA

Licença particular, 27 a 29/05/2024

9

VIVIANE CRISTINA DIETRICH

V. CRIMINAL de CASTRO

16ª CASTRO

Afastamento, 13 a 15/06/2024

10

ROBERTO ARTHUR DAVID

V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de JACAREZINHO

24ª JACAREZINHO

Afastamento, 24 e 25/06/2024

RENATO GARCIA

V. CRIMINAL de JACAREZINHO

Afastamento, 26 a 28/06/2024

11

PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE

48ª SJ TELÊMACO BORBA

32ª PALMAS

LTSPF, em 27/05/2024

12

ANGELA TONETTI BIAZUS

V. CRIMINAL E ANEXOS de ASSAÍ

35ª ASSAÍ

Licença particular, em 04/06/2024

13

ANGELA TONETTI BIAZUS

V. CRIMINAL E ANEXOS de ASSAÍ

35ª ASSAÍ

Licença particular, 05 a 07/06/2024

14

PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE

48ª SJ TELÊMACO BORBA

36ª IPIRANGA

Férias, 10 a 13/06/2024

15

GIANLUCCA DANIEL DA MATTA SILVA

46ª SJ SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

38ª PITANGA

Licença Especial, 08 a 15/07/2024

16

ERIC BORTOLETTO FONTES

55ª SJ MARECHAL CÂNDIDO RONDON

40ª SERTANÓPOLIS

Vacância do cargo de Juiz de Direito e Afastamento do Juiz Substituto, 17 a 21/06/2024

17

FABIANE KRUETZMANN SCHAPINSKY

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de ARAUCÁRIA

50ª ARAUCÁRIA

Licença particular, 09 a 16/07/2024

18

PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA

37ª SJ LOANDA

51ª MORRETES

Férias, 10 a 19/06/2024

19

LETICIA VIANA BARATO

64ª SJ DOIS VIZINHOS

52ª SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Licença especial, 17 a 20/06/2024

20

JONATHAN CASSOU DOS SANTOS

53ª SJ LAPA

52ª SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Licença particular, em 21/06/2024

21

MARIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATTO

V. CRIMINAL E ANEXOS de ANDIRÁ

57ª ANDIRÁ

LTS da Juíza titular, 05 a 16/06, 18 a 24/06, 29 e 30/06/2024

TAILAN TOMIELLO COSTA

54ª SJ de ANDIRÁ

LTS da Juíza titular, 17/06, 27 e 28/06/2024; 01 a 04/07/2024

LETICIA VIANA BARATO

64ª SJ DOIS VIZINHOS

LTS da Juíza titular, 25 e 26/06/2024

22

MARIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATTO

V. CRIMINAL E ANEXOS de ANDIRÁ

57ª ANDIRÁ

LTS da Juíza titular, 05/07/2024, até ulterior deliberação

23

LARISSA ALVES GOMES BRAGA

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA E ANEXOS de BANDEIRANTES

58ª BANDEIRANTES

Licença particular, em 05/07/2024

24

LARISSA ALVES GOMES BRAGA

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA E ANEXOS de BANDEIRANTES

58ª BANDEIRANTES

Afastamento, em 08/07/2024

25

LARISSA ALVES GOMES BRAGA

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA E ANEXOS de BANDEIRANTES

58ª BANDEIRANTES

Licença particular, em 09 a 11/07/2024

26

WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA

69ª SJ CORBÉLIA

62ª REBOUÇAS

Afastamento, 06 e 07/06/2024

27

WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA

69ª SJ CORBÉLIA

62ª REBOUÇAS

Afastamento, 01 a 03/07/2024

28

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

62ª REBOUÇAS

Afastamento, 15 e 16/07/2024

29

KAMILA PEREIRA MARTINS

56ª SJ REALEZA

62ª REBOUÇAS

Afastamento, 17 e 18/07/2024

30

ERIC BORTOLETTO FONTES

55ª SJ MARECHAL CÂNDIDO RONDON

63ª SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Licença especial, 24 a 28/06/2024

31

GABRIELA RODRIGUES DE PAULA

38ª SJ MEDIANEIRA

64ª JAGUAPITÃ

Vacância do cargo de Juiz de Direito e de Juiz Substituto, 19 a 21/06/2024

32

CAROLINE GAZZOLA SUBTIL DE OLIVEIRA

31ª SJ IBAITI

64ª JAGUAPITÃ

Vacância do cargo de Juiz de Direito e de Juiz Substituto, 24 a 27/06/2024

33

PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE

48ª SJ TELÊMACO BORBA

64ª JAGUAPITÃ

Vacância do cargo de Juiz de Direito e de Juiz Substituto, de

28 a 30/06/2024

34

PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE

48ª SJ TELÊMACO BORBA

64ª JAGUAPITÃ

Vacância do cargo de Juiz de Direito e de Juiz Substituto, 01 a 11/07/2024

35

WALTERNEY AMANCIO

V. CRIMINAL E ANEXOS de PORECATU

65ª PORECATU

Licença particular, em 14/06/2024

36

GIANLUCCA DANIEL DA MATTA SILVA

46ª SJ SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

67ª ASTORGA

Licença particular, em 17/06/2024

37

 

ANDREA DE OLIVEIRA LIMA ZIMATH

 

V. CRIMINAL E ANEXOS de ASTORGA

67ª ASTORGA

Licença particular, 11 a 12/07/2024

 

38

 

ANDREA DE OLIVEIRA LIMA ZIMATH

V. CRIMINAL E ANEXOS de ASTORGA

67ª ASTORGA

Licença particular, 15 a 19/07/2024

39

MACIEO CATANEO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA de PATO BRANCO

73ª PATO BRANCO

Férias, em 08/07, 16 a 17/07/2024

JOÃO ANGELO BUENO

JDS 43ª SJ PATO BRANCO

Férias, 09 a 15/07/2024

40

JONATHAN CASSOU DOS SANTOS

53ª SJ LAPA

76ª MARILÂNDIA DO SUL

Afastamento, 03 a 07/06/2024

41

CAROLINE GAZZOLA SUBTIL DE OLIVEIRA

31ª SJ IBAITI

76ª MARILÂNDIA DO SUL

Licença particular, 25 a 28/06/2024

42

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

21ª SJ IBAITI

76ª MARILÂNDIA DO SUL

Afastamento, 01 a 05/07/2024

43

LETICIA VIANA BARATO

64ª SJ DOIS VIZINHOS

76ª MARILÂNDIA DO SUL

Férias, 06 a 15/07/2024

44

ERIC BORTOLETTO FONTES

55ª SJ MARECHAL CÂNDIDO RONDON

76ª MARILÂNDIA DO SUL

Licença particular, 16 a 19/07/2024

45

RICARDO LUIZ GORLA

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de CAMBÉ

78ª CAMBÉ

LTS, 22 e 23/05/2024

46

MARINA MARTINS BARDOU ZUNINO

V. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS

80ª IBIPORÃ

Licença Especial, 24/06 a 11/07/2024

47

PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE

48ª SJ TELÊMACO BORBA

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Licença particular, em 27/06/2024

48

LETICIA VIANA BARATO

64ª SJ DOIS VIZINHOS

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Férias, 28 a 30/06/2024

49

CRISTIANO DINIZ DA SILVA

V. CRIMINAL E ANEXOS de LOANDA

85ª LOANDA

Afastamento, 08 a 12/07/2024

(Tornado sem efeito pela Portaria nº 395/2024)

50

AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS

V. CRIMINAL E ANEXOS de CRUZEIRO DO OESTE

86ª CRUZEIRO DO OESTE

Licença particular, em 10/06/2024

51

AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS

V. CRIMINAL E ANEXOS de CRUZEIRO DO OESTE

86ª CRUZEIRO DO OESTE

Licença particular, em 21/06/2024

52

WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA

69ª SJ CORBÉLIA

94ªSANTA ISABEL DO IVAÍ

Afastamento, 09 a 12/07/2024

53

TAILAN TOMIELLO COSTA

54ª SJ ANDIRÁ

96ª NOVA LONDRINA

Afastamento, 01 a 05/07/2024

54

CAROLINE GAZZOLA SUBTIL DE OLIVEIRA

31ª SJ IBAITI

96ª NOVA LONDRINA

Férias, 15 a 19/07/2024

55

ERIC BORTOLETTO FONTES

55ª SJ MARECHAL CÂNDIDO RONDON

97ª IPORÃ

Licença particular, em 27/05/2024

56

CAROLINE GAZZOLA SUBTIL DE OLIVEIRA

31ª SJ IBAITI

99ª CONGONHINHAS

Afastamento, 08 a 12/07/2024

57

GABRIELA RODRIGUES DE PAULA

38ª SJ MEDIANEIRA

100ª PARAÍSO DO NORTE

Afastamento, 24 a 25/06/2024

58

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

101ª CORONEL VIVIDA

Afastamento, 05 a 07/062024

59

PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE

48ª SJ TELÊMACO BORBA

101ª CORONEL VIVIDA

Afastamento, 10 a 12/062024

60

VIVIAN HEY WESCHER

V. CÍVEL E ANEXOS de CHOPINZINHO

103ª CHOPINZINHO

Licença particular, em 15/07/2024

61

MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR

24ª SJ CASTRO

105ª TERRA RICA

Férias, 20 a 29/06/2024

WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA

69ª SJ CORBÉLIA

Férias, 30/06 a 08/07/2024

62

ARHTUR ARAUJO DE OLIVEIRA

V. CÍVEL E ANEXOS de ASSIS CHATEAUBRIAND

113ª ASSIS CHATEAUBRIAND

Afastamento, 06 e 07/06/2024

63

ANA CAROLINA CATELANI DE OLIVEIRA

V. CRIMINAL E ANEXOS de MEDIANEIRA

114ª MEDIANEIRA

Afastamento, 27 e 28/062024

64

MICHELI FRANZONI

V. CÍVEL E ANEXOS de DOIS VIZINHOS

115ª DOIS VIZINHOS

Licença particular, em 14/06/2024

65

PRYSCILA BARRETO PASSOS REMOR

V. CÍVEL E ANEXOS de MATELÂNDIA

118ª MATELÂNDIA

Licença particular, em 18/06/2024

66

LETICIA VIANA BARATO

64ª SJ DOIS VIZINHOS

120ª FORMOSA DO OESTE

Licença particular, 03 e 04/06/2024

67

DANIELA FRANCO REIS E SILVA SÁ

V. CIVEL E ANEXOS de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

122ª SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

 

LTS, 06 a 13/06/2024

ITAMAR MAZZO SCHMITZ

38ª SJ MEDIANEIRA

LTS, 14 a 20/06/2024

68

DANIELA FRANCO REIS E SILVA SÁ

V. CIVEL E ANEXOS de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

122ª SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

 

LTS, 21 a 26/06/2024

69

DANIELA FRANCO REIS E SILVA SÁ

V. CIVEL E ANEXOS de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

122ª SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Licença Maternidade da titular, 27 a 30/06; 20/07 a 19/12/2024

ITAMAR MAZZO SCHMITZ

38ª SJ MEDIANEIRA

Licença Maternidade da titular, 01 a 19/07/2024

70

GABRIELA SOUTIER FONTANELLA

57ª SJ RIO BRANCO DO SUL

125ª TERRA ROXA

Afastamento, 24 e 25/06/2024

71

FERNANDA BATISTA DORNELLES

V. CRIMINAL E ANEXOS de CORBÉLIA

126ª CORBÉLIA

Licença particular, em 20/05/2024

72

FERNANDA BATISTA DORNELLES

V. CRIMINAL E ANEXOS de CORBÉLIA

126ª CORBÉLIA

Licença particular, em 13/06/2024

73

FERNANDA BATISTA DORNELLES

V. CRIMINAL E ANEXOS de CORBÉLIA

126ª CORBÉLIA

Licença particular, em 14/06/2024

74

FERNANDA BATISTA DORNELLES

V. CRIMINAL E ANEXOS de CORBÉLIA

126ª CORBÉLIA

Afastamento, 02 a 05/07/2024

75

MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR

24ª SJ CASTRO

132ª SÃO JORGE DO IVAÍ

Afastamento, 24 e 25/06/2024

(Tornado sem efeito pela Portaria nº 395/2024)

76

PAULA CHEDID MAGALHÃES

1SJ CURITIBA

144ª FAZENDA RIO GRANDE

Afastamento, 15 a 19/07/2024

(Tornado sem efeito pela Portaria nº 395/2024)

77

LETICIA VIANA BARATO

64ª SJ DOIS VIZINHOS

150ª SANTA FÉ

LTS, em 23/05/2024

78

GABRIELA RODRIGUES DE PAULA

38ª SJ MEDIANEIRA

150ª SANTA FÉ

Licença particular, em 29/05/2024

79

LETICIA VIANA BARATO

64ª SJ DOIS VIZINHOS

151ª SÃO JOÃO

Afastamento do Juiz titular e do Juiz Substituto designado, 19 a 23/06, e em 28/06/2024

LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI

32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO

Afastamento do Juiz titular e do Juiz Substituto designado, 24 a 27/06/2024

80

MARISA DE FREITAS

V. CRIMINAL E ANEXOS de GUARATUBA

161ª GUARATUBA

Licença particular, 16 e 19/07/2024

81

LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI

32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO

164ª ARAPOTI

Vacância do cargo de Juiz de Direito e de Juiz Substituto, 27 e 28/06/2024

82

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

164ª ARAPOTI

Vacância do cargo de Juiz de Direito e de Juiz Substituto, 01 a 12/07/2024

83

KAMILA PEREIRA MARTINS

56ª SJ REALEZA

166ª CATANDUVAS

Licença particular, 28 e 29/05/2024

84

WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA

69ª SJ CORBÉLIA

166ª CATANDUVAS

Afastamento, em 11/06/2024

85

WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA

69ª SJ CORBÉLIA

166ª CATANDUVAS

Afastamento, 08 a 11/07/2024

86

LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI

32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO

196ª MANOEL RIBAS

Licença Particular, 10 e 11/06/2024

87

ERIC BORTOLETTO FONTES

55ª SJ MARECHAL CÂNDIDO RONDON

196ª MANOEL RIBAS

Licença Particular, 12 a 14/06/2024

88

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

203ª CANTAGALO

Licença particular, em 07/06/2024

89

CAROLINE GAZZOLA SUBTIL DE OLIVEIRA

31ª SJ IBAITI

203ª CANTAGALO

Licença particular, em 14/06/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 09 de julho de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 138, de 18 de julho de 2024, p. 3-9.

VIDE: Portaria nº 395/2024, que retifica os itens “33”, “39”, “42” e “52”, e torna sem efeito os itens “49”, “75” e “76” da Portaria nº 269/2024-PRESID.