Concede movimentação funcional.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa o Doutor Macieo Cataneo, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco, para atuar nos Autos de Termo Circunstanciado nº 0600839-58.2024.6.16.0073, que tramitam junto à 73ª Zona Eleitoral de Pato Branco, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Daniela Maria Kruger.

Revoga, a contar de 14/02/2025, os termos da Portaria nº 401/2024-PRESID e da Portaria nº 489/2024-PRESID; designa a Doutora Renata Luiza Berbetz Martins, Juíza Substituta com sede na Comarca de Guaratuba, para atuar nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600487-30.2024.6.16.0161 e nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600519- 35.2024.6.16.0161, que tramitam junto à 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Giovanna de Sa Rechia, e substituta designada, Doutora Marisa de Freitas.

Designa a Doutora Amani Khalil Muhd Ciuffi, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Telêmaco Borba, para responder pelos serviços da 111ª Zona Eleitoral de Telêmaco Borba, a partir de 30 de março de 2025.

Altera a Portaria Conjunta PRESID/CRE nº 356/2024, que institui o uso da Solução de Automação Processual - Sistema "Janus", no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa o servidor Frederico Rafael Martins de Almeida, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política.

Designa o servidor José Sidney Paize Junior, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina.

Designa o Doutor Leonardo Delfino Cesar, Juiz de Direito Substituto da 5ª Seção Judiciária de Londrina, para responder pelos serviços da 42ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 15 de março de 2025.

Dispensa o servidor Márcio Luiz Müller, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de Capanema, e o designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da Zona Eleitoral de Capanema; dispensa o servidor Ranieri Rodrigo Florintino, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral de Capanema, e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de Capanema.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Rubiane Barros Barbosa Kreuz, lotada na Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas - SAUDP, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Remove, por motivo de saúde, o servidor Tiago Leandro da Silva, com lotação na cidade de Piracicaba, a partir da data de publicação, não havendo a concessão de trânsito, tendo em vista que o servidor já se encontra na localidade de destino.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Rachel Diógenes Ramina Rezler, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Dispensa o servidor Lincoln Takao Kobayashi Hagino, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 10/02/2025.

Dispensa a servidora requisitada Denize Derengoski, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de União da Vitória, com efeitos a partir de 16/02/2025.

Acrescenta ao final do artigo 1º da Portaria nº 19/2025-PRES, a data da dispensa da servidora Cristiane Camila Bonacin Garcia, "a partir de 24/01/2025".

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Denis Damasceno Ramos, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Rafael Sponholz Farhat, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Ricardo Augusto Vieira, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Extingue o Núcleo Interinstitucional de Apoio e Aprimoramento da Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná - Gralha Confere.

Designa a servidora Andreia Melo de Almeida Mendes, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 117ª Zona Eleitoral de Xambrê.

Altera a Portaria Conjunta PRESID/CRE nº 356/2024, que institui o uso da Solução de Automação Processual - Sistema "Janus", no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Dispensa a servidora Maíla Yumi Ito Bledon, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia, a partir de 03/02/2025.

Designa a servidora Dieiny Belli, para o exercício da função comissionada de Assistente II da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

Designa o Doutor Gustavo Daniel Marchini, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Quedas do Iguaçu, para responder pelos serviços da 163ª Zona Eleitoral de Quedas do Iguaçu, a partir de 14 de fevereiro de 2025.

Dispensa a servidora requisitada Lucimar de Fátima Gabardo, requisitada para prestar serviços junto à 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de São José dos Pinhais, com efeitos a partir de 05/03/2025; designa a servidora Patricia Spolaor Camargo, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de São José dos Pinhais.

Retifica os itens "22", "29", "38" e "40", e torna sem efeito o item "30" da Portaria nº 435/2024-PRESID.

Designa o Doutor Christian Reny Gonçalves, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 102ª Zona Eleitoral de Mandaguaçu, a partir de 14 de fevereiro de 2025.

Cancela o regime de trabalho híbrido do servidor Julio Cesar Kietzer Oliveira, lotado na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, e autoriza a participação em teletrabalho pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Exonera a servidora Melissa Diniz Medroni, do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Social, e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Comunicação e Multimídia; exonera o servidor Marcio Carvalho Jardim, do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, e o nomeia para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social; exonera o servidor Lucas Barke Bruzon, do cargo em comissão de Assessor de Segurança Cibernética, e o nomeia para ocupar o cargo em comissão atualmente denominado de Assessor de Cerimonial, com exercício na Secretaria de Tecnologia da Informação; nomeia o servidor Alvaro Nogueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Segurança Cibernética.

Revoga a Portaria nº 372/2024-PRESID, e designa a Doutora Lívia Simonin Scantamburlo, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Goioerê, para atuar nos Autos que tramitam junto à 92ª Zona Eleitoral de Goioerê em que haja declaração de impedimento/suspeição do Juiz Eleitoral Titular, Doutor Christian Palharini Martins, e, o Doutor Renato Augusto Bomfim, Juiz Substituto da 29ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Goioerê, para atuar, em substituição à referida Magistrada, nos períodos de afastamento desta.

Dispensa a servidora Rubiane Barros Barbosa Kreuz, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa o Doutor Eneias de Souza Ferreira, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de Campo Largo, para responder pelos serviços da 182ª Zona Eleitoral de Campo Largo, a partir de 11 de março de 2025.

Reconduz a servidora Hillene de Cassia Sbalqueiro Silva Meira, nomeada como dirigente da Secretaria de Auditoria Interna, para o mandato de 2 (dois) anos.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 365/2024 e designa para compor a Comissão de Ética e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Institui a Comissão Julgadora do Selo de Compromisso com a Representatividade Feminina na Política, referente às Eleições de 2024.

Designa o Doutor Jose Candido Sobrinho, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 137ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir de 08 de março de 2025.

Concede movimentação funcional.

Designa o Doutor Wesley Porfirio Borel, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Palotina, para responder pelos serviços da 124ª Zona Eleitoral de Palotina, a partir de 25 de fevereiro de 2025.

Designa o servidor Eduardo Machado Silva, para atuar nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600726-24.2024.6.16.0132, bem como naqueles conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos em trâmite na 132ª Zona Eleitoral de São João do Ivaí, em razão do impedimento do servidor Juliano Junior Silvério.

Institui a Comissão de Premiação do Selo de Compromisso com a Representatividade Feminina na Política, referente às Eleições de 2024.

Dispensa a Doutora Débora Cassiano Redmond, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de São José dos Pinhais, do Juízo da 8ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 03 de fevereiro de 2025; designa a Doutora Julia Barreto Campelo, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Anexos do Foro Regional de São José dos Pinhais, para responder pelos serviços da 8ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Rosimeire Ribeiro Leal Siqueira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios.

Dispensa o servidor Eduardo Quinalha, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Administração de Sistemas, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas; designar o servidor Willian Camargo Souza, para exercer da função comissionada de Assistente I da Seção de Administração de Sistemas.

Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa a servidora Deborah Costa Fuscaldi, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa o Doutor Rodrigo da Costa Franco, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 81ª Zona Eleitoral de Marialva, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Dispensa a servidora Andreia Melo de Almeida Mendes, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 97ª Zona Eleitoral de Iporã, a partir de 03/02/2025.

Dispensa o servidor Cesar Augusto Mialik Marena, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios, a partir de 13/01/2025.

Dispensa a servidora Tatiana Kely Socher Rucinski, da função comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas Processuais; designa a servidora Cristiane Camila Bonacin Garcia, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas Processuais.

Dispensa a servidora Cristiane Camila Bonacin Garcia, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé; dispensa a servidora Daniela Lumiko Nishio Toyohara Yuyama, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé, e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé; designa o servidor Rafael Augusto Sefrin, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé.

Designa a Doutora Ana Lucia Penhalbel Moraes, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de Nova Esperança, para responder pelos serviços da 71ª Zona Eleitoral de Nova Esperança, a partir de 26 de janeiro de 2025.

Exonera o servidor Fernão Monteiro Mauger, do cargo em comissão de Assessor de Projetos de Inovação; dispensa o servidor Alex Pinheiro das Graças, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas e o nomeia, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Projetos de Inovação.

Concede movimentação funcional.

Designa o Doutor Renato Garcia, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Jacarezinho, para responder pelos serviços da 24ª Zona Eleitoral de Jacarezinho, a partir de 27 de janeiro de 2025.

Designa a Doutora Amanda Silveira de Medeiros, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Cruzeiro do Oeste, para responder pelos serviços da 86ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Oeste, a partir de 26 de janeiro de 2025.

Designa a Doutora Angela Tonetti Biazus, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Assaí, para responder pelos serviços da 35ª Zona Eleitoral de Assaí, a partir de 23 de janeiro de 2025.

Designa o Doutor Walterney Amancio, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Porecatu, para responder pelos serviços da 65ª Zona Eleitoral de Porecatu, a partir de 23 de janeiro de 2025.

Designa a Doutora Tatiana Hildebrandt de Almeida, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Medianeira, para responder pelos serviços da 114ª Zona Eleitoral de Medianeira, a partir de 22 de janeiro de 2025.

Dispensa a servidora Mariangela de Souza Melo, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas; dispensa a servidora Simone Barros do Amaral, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas.

Exonera o servidor Willian Gallera Garcia, do cargo em comissão de Secretário de Comunicação e Multimídia, CJ-3, a partir de 20/01/2025, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina; dispensa o servidor Ronaldo Tsuji Ishiki, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa o servidor requisitado Everton Ledo da Rocha do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Campina da Lagoa, com efeitos a partir de 31/12/2024.

Designa a Doutora Raquel Fratantonio Perini, Juíza de Direito Substituta da 2ª Seção Judiciária de Cascavel, para atuar nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600769-25.2024.6.16.0143, que tramitam junto à 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Claudia Spinassi.

Dispensa a servidora Juliana Beatriz Narel, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento, a partir de 07/01/2025; dispensa a servidora Simone Rupp Baldessar, da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária, e a designa para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento.

Torna público, que a servidora Karina Andressa de Gouvea, optou pelo regime de previdência complementar.

Designa a servidora Giovana Barbosa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Irene Slomuszynski, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 37ª Zona Eleitoral de Mallet.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Salete Tavares, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira.