PORTARIA N° 046, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 19489/2024-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens "22", "29", "38" e "40" da Portaria nº 435/2024-PRESID de 13/11/2024, publicada no DJE/TREPR nº 352 de 25/11/2024, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item "30" da Portaria nº 435/2024-PRESID de 13/11/2024, publicada no DJE/TREPR nº 352 de 25/11/2024, que designou o Doutor GABRIEL HENRIQUE ANTÔNIO PAIVA LEOCADIO, Juiz Substituto da 68ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Iporã, para atender a 98ª Zona Eleitoral de UBIRATÃ no período de 10 a 13/12/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 13 de fevereiro de 2025.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente