PORTARIA N° 053, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 23, inciso XXV, do seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO a criação do Núcleo Interinstitucional de Apoio e Aprimoramento da Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná - Gralha Confere - NIAA, para as Eleições Municipais de 2024, pela Portaria nº 128/2024;

CONSIDERANDO o encerramento do processo eleitoral de 2024 e esgotamento das atribuições do NIAA;

CONSIDERANDO o PAD nº 3902/2024,

RESOLVE

Art. 1º Extinguir o Núcleo Interinstitucional de Apoio e Aprimoramento da Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná - Gralha Confere - NIAA, criado pela Portaria nº 128/2024 para as Eleições de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 18 de fevereiro de 2025.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente