Resoluções TRE-PR 2022

Resoluções TRE-PR Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 906, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução nº 844/2019.

RESOLUÇÃO Nº 905, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui o Programa de Estágio-Visita da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 904, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 28 e 29 de setembro de 2022 e dos dias 26 e 27 de outubro de 2022, se houver 2º turno para o cargo de Governador.

RESOLUÇÃO Nº 903, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 902, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Altera dispositivos da Resolução TRE/PR nº 876/2021, que regulamenta a Política de Governança na Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Altera dispositivos da Resolução TRE/PR nº 819/2018, que dispõe sobre o programa de assistência à saúde no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 900, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Altera o Organograma constante do Anexo II da Resolução nº 895/2022, que criou cargos em comissão e funções comissionadas mediante transformação e alterou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 899, DE 11 DE JULHO DE 2022.

Altera dispositivos da Resolução TRE/PR nº 834/2019.

RESOLUÇÃO Nº 898, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Designa membros e constitui a Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 897, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Designa Juízes Auxiliares para apreciação das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta e para o exercício do poder de polícia nas propagandas na internet, nas Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 896, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Altera dispositivos da Resolução TRE/PR nº 862/2020, que regulamenta a Política de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 895, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Cria cargos em comissão e funções comissionadas mediante transformação e altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 894, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dispõe sobre as atribuições funcionais de Agentes da Polícia Judicial.

RESOLUÇÃO Nº 893, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Institui comissão, designa membros e expede instruções complementares para as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuida a Resolução TSE nº 23.673/2021.

RESOLUÇÃO Nº 892, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 891, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2022 – 2024.

RESOLUÇÃO Nº 890, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Altera o art. 3º, § 3º, da Resolução TRE/PR nº 836/2019, que dispõe sobre a capacitação e o desenvolvimento de competências de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 889, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Estabelece regras complementares à Resolução TSE nº 23.679/2022, para a veiculação de propaganda partidária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

RESOLUÇÃO Nº 888, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Resolução TRE-PR nº 852/2020, que regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas e a Resolução TRE-PR nº 854/2020, que dispõe sobre o atendimento ao eleitor no Estado do Paraná, durante o período de Plantão Extraordinário.

RESOLUÇÃO Nº 887, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Altera dispositivos da Resolução TRE/PR nº 876/2021, que regulamenta o Sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 886, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Agudos do Sul/PR (144ª ZE) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 885, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a regulamentação das atribuições, atividades e estrutura administrativa da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 884, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Cria funções comissionadas mediante transformação e altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 883, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Institui o Hino do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.