Resoluções TRE-PR 2023

Resoluções TRE-PR Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 924, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera disposições do Regulamento da Secretaria do Tribunal e respectivo Organograma, em função das Resoluções TRE-PR nº 917 e 920/2023.

RESOLUÇÃO Nº 923, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 922, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e demais indenizações relativas a viagens em serviço no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 921, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

Define a competência das 31ª e 183ª Zonas Eleitorais de Campo Mourão e das 88ª e 149ª Zonas Eleitorais de Cianorte, altera o Anexo I da Resolução nº 847/2019 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 920, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Cria cargo em comissão mediante transformação, altera a estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 919, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre o remanejamento e a renomeação da 104ª Zona Eleitoral de Primeiro de Maio para 104ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu, passando o município de Primeiro de Maio a integrar a 40ª Zona Eleitoral de Sertanópolis, e reestruturação das 46ª e 147ª Zonas Eleitorais de Foz do Iguaçu.

RESOLUÇÃO Nº 918, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre o remanejamento e a renomeação da 154ª Zona Eleitoral de Maringá para 154ª Zona Eleitoral de Paiçandu.

RESOLUÇÃO Nº 917, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

Cria cargo em comissão mediante transformação, altera a estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 916, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

Regulamenta o Programa “Cidadania Plena”, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 915, DE 03 DE JULHO DE 2023.

Altera a Resolução nº 909/2023, que trata das eleições de membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Paraná por meio de votação eletrônica.

RESOLUÇÃO Nº 914, DE 03 DE JULHO DE 2023.

Reconhece o município de Guaraqueçaba, pertencente à 6ª Zona Eleitoral de Antonina-PR, como localidade de difícil acesso.

RESOLUÇÃO Nº 913, DE 08 DE MAIO DE 2023.

Altera a Resolução nº 875/2021.

RESOLUÇÃO Nº 912, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Altera a Resolução nº 847/2019.

RESOLUÇÃO Nº 911, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Cria função comissionada mediante transformação, promove alteração na estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, altera as Resoluções 903/2023 e 757/2017 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 910, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Altera dispositivos da Resolução TRE/PR nº 876/2021, que regulamenta o Sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 909, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as eleições das membras e dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Paraná por meio de votação eletrônica.

RESOLUÇÃO Nº 908, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Estabelece o número de eleitores distribuídos em Seções Eleitorais da capital e do interior, no Estado do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 907, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Denomina a Biblioteca “Doutor VICTOR ALBERTO AZI BOMFIM MARINS”.