Resoluções TRE-PR 2024

Resoluções TRE-PR Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 940, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Institui o Código de Ética e Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 939, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 938, DE 31 DE JULHO DE 2024.

Regulamenta a distribuição dos recursos eleitorais e demais feitos da Eleição de 2024, conforme art. 260 do Código Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 937, DE 25 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a implementação e funcionamento do juiz eleitoral das garantias, a criação dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias na Justiça Eleitoral do Paraná, a especialização da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 936, DE 23 DE JULHO DE 2024.

Institui o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 935, DE 22 DE JULHO DE 2024.

Institui o Protocolo de Prevenção à Fraude à Cota de Gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 934, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Institui comissão, designa membros e expede instruções complementares para as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuida a Resolução TSE nº 23.673/2021.

RESOLUÇÃO Nº 933, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2024 – 2025.

RESOLUÇÃO Nº 932, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Regulamenta o Sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 931, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 930, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a Política de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual, ao Assédio Eleitoral e à Discriminação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 929, DE 06 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 928, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Altera a Resolução nº 863/2020.

RESOLUÇÃO Nº 927, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Referenda a Resolução TRE-PR nº 925/2024, com alterações.

RESOLUÇÃO Nº 926, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cria cargos em comissão e funções comissionadas mediante transformação e altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 925, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a Ouvidoria da Mulher como parte integrante da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e responsável pelo recebimento e tratamento das demandas relacionadas à violência contra a mulher, notadamente à violência política de gênero e à igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, e altera disposições da Resolução TRE-PR nº 885/2022.