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Conteúdos da(s) categoria(s) "Resolução"

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TRE-PR Resolução nº 914 de 3 de julho de 2023

Reconhece o município de Guaraqueçaba, pertencente à 6ª Zona Eleitoral de Antonina-PR, como localidade de difícil acesso.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-no-914-de-3-de-julho-de-2023

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TRE-PR Resolução nº 913 de 8 de maio de 2023

Altera a Resolução nº 875/2021.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-no-913-de-8-de-maio-de-2023

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#Resolução

Resolução 877-2021 - Eleição suplementar Francisco Alves - assinada

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/resolucao-877-2021-eleicao-suplementar-francisco-alves-assinada

Resolução TRE-PR nº 870/2021

Resolução TRE-PR nº 870/2021, aprovada na sessão de 14/04/2021, que designa eleição suplementar no município de Nova Prata do Iguaçu (162ª Zona Eleitoral - Salto do Lontra), em 13/06/2021.

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/resolucao-tre-pr-no-870-2021

TRE-PR fixa para 11 de abril eleição suplementar no município de Munhoz de Melo

Resolução nº 868/2021 estabelece as instruções e o calendário para o pleito

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/tre-pr-fixa-para-11-de-abril-eleicao-suplementar-no-municipio-de-munhoz-de-melo

TRE-PR Resolução Nº 877, de 16 de setembro de 2021

Resolução nº 877, de 16/09/2021 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Francisco Alves/PR (97ª ZE) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-no-877-de-16-de-setembro-de-2021

Audiência pública virtual aborda prevenção à fraude de cota de gênero

Encontro apresentou as ações previstas pela Resolução n° 935/2024, que instituiu o “Protocolo de Prevenção à Fraude da Cota de Gênero” do TRE-PR

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/audiencia-publica-virtual-aborda-prevencao-a-fraude-de-cota-de-genero

TRE-PR Resolução TRE-PR nº 934, de 5 de junho de 2024

Institui comissão, designa membros e expede instruções complementares para as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuida a Resolução TSE nº 23.673/2021.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-tre-pr-no-934-de-5-de-junho-de-2024