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Conteúdos da(s) categoria(s) "Legislação"

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TRE-PR Resolução TRE-PR nº 839, de 9 de setembro de 2019.

Resolução nº 839, de 9/9/2019 - Altera o Anexo I da Resolução TRE/PR nº 824/2019, para antecipar a data final de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Francisco Beltrão e Pato Branco.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-tre-pr-no-839-de-9-de-setembro-de-2019

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TRE-PR Resolução TRE-PR nº 835, de 9 de julho de 2019.

Resolução nº 835, de 9/7/2019 - anexo - organograma

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-tre-pr-no-835-de-9-de-julho-de-2019-1566919805754

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TRE-PR Resolução TRE-PR nº 838, de 21 de agosto de 2019.

Resolução TRE-PR nº 838, de 21/8/2019 - Dispõe sobre o atendimento de eleitor domiciliado no Estado do Paraná, em qualquer das zonas do Estado, independentemente de seu domicílio - Título Fácil.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-tre-pr-no-838-de-21-de-agosto-de-2019

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TRE-PR Resolução TRE-PR nº 837, de 21 de agosto de 2019.

Resolução TRE-PR nº 837, de 21/8/2019 - Regulamenta a cessão de urnas, por empréstimo, para eleições comunitárias ou parametrizadas realizadas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-tre-pr-no-837-de-21-de-agosto-de-2019

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TRE-PR Resolução TRE-PR nº 836, de 21 de agosto de 2019.

Resolução TRE-PR nº 836, de 21/8/2019 - Dispõe sobre a capacitação e desenvolvimento de competências de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-tre-pr-no-836-de-21-de-agosto-de-2019

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TRE-PR Resolução TRE-PR nº 835, de 9 de julho de 2019.

Resolução nº 835, de 9/7/2019 - Remaneja funções oriundas da extinção de zonas eleitorais para zonas da Capital, cria funções comissionadas mediante transformação e altera a disposição das funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-tre-pr-no-835-de-9-de-julho-de-2019

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TRE-PR Resolução TRE-PR nº 834, de 9 de julho de 2019.

Resolução nº 834, de 9/7/2019 - Dispõe sobre a especialização das 2ª e 3ª Zonas Eleitorais de Curitiba para processar e julgar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, os crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e aqueles praticados por organizações criminosas, bem como os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica passiva em matéria penal, conexos com crimes eleitorais.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-tre-pr-no-834-de-9-de-julho-de-2019

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TRE-PR Resolução TRE-PR nº 833, de 5 de junho de 2019.

Resolução TRE-PR nº 833, de 5/6/2019 - Institui a banda musical do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná denominada “Banda Fora da Pauta”

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-tre-pr-no-833-de-5-de-junho-de-2019

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TRE-PR Resolução TRE-PR Nº 831, de 16 de maio de 2019.

Resolução TRE-PR Nº 831, de 16/5/2019 - Altera dispositivos da Resolução nº 756/2017, que instituiu e regulamentou o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-tre-pr-no-831-de-16-de-maio-de-2019

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TRE-PR Resolução TRE-PR nº 832, de 3 de junho de 2019.

Resolução TRE-PR nº 832, de 3/6/2019 - Prorroga o prazo de vigência do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2016-2019.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-tre-pr-no-832-de-3-de-junho-de-2019

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