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Conteúdos da(s) categoria(s) "Prestação de contas eleitoral"

22 resultado(s) encontrado(s)

TSE recebe sugestões para resolução sobre prestação de contas de institutos e fundações partidárias

Audiência pública aconteceu na tarde desta quinta (19), sob a coordenação do relator da matéria, ministro Sérgio Banhos

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/tse-recebe-sugestoes-para-resolucao-sobre-prestacao-de-contas-de-institutos-e-fundacoes-partidarias

Ministro Edson Fachin (TSE) e desembargador Coimbra de Moura (TRE-PR) assinam acordo para aprimorar o sistema prestação de contas

Parceria tem o intuito de aumentar a transparência em relação aos recursos públicos aplicados nas campanhas eleitorais

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Abril/ministro-edson-fachin-tse-e-desembargador-coimbra-de-moura-tre-pr-assinam-acordo-para-aprimorar-o-sistema-prestacao-de-contas

Conheça as regras para fiscalização e controle de contas eleitorais das Eleições 2022

Resolução do TSE que trata do tema também estabelece procedimentos para denúncias e representações sobre irregularidades nos pleitos eleitorais

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Janeiro/conheca-as-regras-para-fiscalizacao-e-controle-de-contas-eleitorais-das-eleicoes-2022

Contas eleitorais desaprovadas podem acarretar suspensão do repasse dos Fundos Partidário e Eleitoral

Para conferir todas as prestações de contas relativas às Eleições Gerais de 2022, Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Janeiro/contas-eleitorais-desaprovadas-podem-acarretar-suspensao-do-repasse-dos-fundos-partidario-e-eleitoral

Resolução disciplina prestação de contas para as Eleições 2022

Processos são públicos e podem ser consultados por qualquer interessado, observadas as diretrizes para tratamento de dados pessoais

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Janeiro/resolucao-disciplina-prestacao-de-contas-para-as-eleicoes-2022

Candidatos não eleitos em 2020 têm até 17 de setembro para apresentar mídias com prestações de contas

Nova data-limite foi determinada por portaria do TSE, que revogou a suspensão dos prazos para a apresentação de documentação de receitas e despesas eleitorais. Regra também vale para partidos

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Agosto/candidatos-nao-eleitos-em-2020-tem-ate-17-de-setembro-para-apresentar-midias-com-prestacoes-de-contas

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