Na Justiça Eleitoral do Paraná, compete à Ouvidoria o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Para encaminhar o seu pedido de acesso à informação, utilize o "  Formulário eletrônico - Ouvidoria", ou os demais canais de comunicação da Ouvidoria. 

O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC está disponível através dos seguintes meios: 

Sempre que solicitar qualquer informação, seja de que forma for, é importante indicar como pretende receber sua resposta:

• Por mensagem eletrônica;
• Por correspondência, ou se
• Pretende retirá-la no endereço do Tribunal.

Para entrar em contato com o Serviço de Informações ao Cidadão é necessário que o cidadão/eleitor se identifique, contendo as seguintes informações (art. 13 da resolução nº 855/2020-TRE/PR):

1. Nome do requerente;
2. Número de documento de identificação válido;
3. Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, sem exigência do motivo do pedido;
4. Endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.

Será garantido o sigilo, quanto à autoria da manifestação, quando expressamente solicitado.

Para acompanhamento do pedido basta acessar o " Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ", clicar em “Acompanhar Protocolo”, informando o e-mail e protocolo do pedido. Também é possível consultar o andamento por e-mail ou telefone.

Estão disponíveis no Portal da Transparência as informações sobre as contas do TRE - PR, licitações e contratos, concursos, e outros temas de interesse da sociedade.

Antes de entrar em contato conosco, verifique se já existe resposta para sua pergunta na nossa página de perguntas frequentes. 

Para obtenção de informações sobre Título Eleitoral, transferência, segunda via, certidões e demais serviços, consulte a Carta de Serviços ao Cidadão ou ligue para a Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba: 0800-640-8400. Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 12h às 18h.

Para obtenção da localização e telefones dos cartórios do Estado do Paraná acesse Endereço dos Cartórios Eleitorais .

Observações:

• O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados. (Lei nº 12.527/2011, artigo 12)
• Estará isento de ressarcir os custos previstos no caput todo aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei no 7.115, de 29 de agosto de 1983. (Lei nº 12.527/2011, artigo 12, parágrafo único).

1. Competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público
2. Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas e indicadores
3. Processo Judicial Eletrônico - PJe, Acompanhamento processual e   sessões de julgamento
4. Programas e projetos instituídos no TRE-PR
5. Levantamentos estatísticos
6. Atos normativos expedidos e audiências públicas realizadas
7. Transparência
8. Informações sobre Pessoal
9. Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
10. Contatos
11. Relatórios

1 - Competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público

Conheça o TRE
Regimento Interno
Regulamento da Secretaria
Carta de Serviços
Endereços e Unidades do TRE-PR
Zonas Eleitorais

2 -  Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas e indicadores

Planejamento Estratégico do TRE-PR
Governança do TRE - PR

3 -  Processo Judicial Eletrônico - PJe, Acompanhamento processual e   sessões de julgamento

Processo Judicial Eletrônico - PJE
Acompanhamento processual
Inteiro teor de decisões
Sessões de julgamento

4 -  Programas e projetos instituídos no TRE-PR

Projeto Biometria
Programa Advogado Voluntário
Programa de implementação de Governança de TI
Escola Judiciária do Paraná
Gestão Ambiental

5 - Levantamentos estatísticos

Produtividade dos Magistrados de 1ª instância

6 - Atos normativos expedidos e audiências públicas realizadas

Resoluções do Tribunal
Provimentos da Corregedoria
Outros atos normativos
Audiências Públicas

7 - Transparência

Auditoria
Concursos
Gestão Orçamentária e Financeira
Licitações
Atas de Registro de Preços
Contratos
Plano de Obras
Compras

8 -  Informações sobre Pessoal

Estrutura Remuneratória
Remunerações e proventos
Membros da Magistratura e Agentes Públicos
Servidores e empregados não integrantes do Quadro Próprio
Relação de membros e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
Empregados de empresas contratadas

9 - Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade

Dúvidas frequentes

10 – Contatos

As demandas acima também podem ser apresentadas à Ouvidoria pelo telefone (41) 3330-8474, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h, assim como presencialmente, por correspondência eletrônica: ouvidoria@tre-pr.jus.br ou por correspondência postal no endereço físico:
Rua João Parolin, 224 - Prado Velho – Curitiba/PR
[ Veja no mapa ]

A fim de informar à população quais os serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Paraná, as formas de acesso a eles e os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos pelo TRE - PR coloca-se à disposição dos cidadãos a Carta de Serviços .

11 - Relatórios

O canal denominado SIC – Serviço de Informações ao Cidadão, incorporado ao SAC (Sistema de Atendimento ao Cidadão), é destinado a assegurar o direito fundamental de acesso às informações de natureza pública, conforme estabelece a Lei 12.527/11.

O objetivo do Tribunal é manter a sociedade informada, além de fomentar o desenvolvimento da cultura da transparência e do controle social na Administração Pública.

Resultados das solicitações atendidas exclusivamente pelo canal de atendimento SIC:

Relatório de atividades 2021 (arquivo em formato pdf)
Relatório de atividades 2020 (arquivo em formato pdf)
Relatório de atividades 2019 (arquivo em formato pdf)
Relatório de atividades 2018 (arquivo em formato pdf)
Relatório de atividades 2017 (arquivo em formato pdf)
Relatório de atividades 2016 (arquivo em formato pdf)

Audiências públicas realizadas:

2018 (arquivo em formato pdf)

Resultados das solicitações atendidas exclusivamente pelo Núcleo de Estatística:

Relatório Estatístico Anual 2023 (arquivo em formato pdf)
Relatório Estatístico Anual 2022 (arquivo em formato pdf)
Relatório Estatístico Anual 2021 (arquivo em formato pdf)
Relatório Estatístico Anual 2020 (arquivo em formato pdf)
Relatório Estatístico Anual 2019 (arquivo em formato pdf)
Relatório Estatístico Anual 2018 (arquivo em formato pdf)