Contratações por Dispensa sem Disputa - 2024

Número Descrição Termo de Referência/Projeto Básico Autorização Instrumento de Contrato e Aditivos
014/2024 Profissional contratada: JANAINA FRANCIELLI RIBEIRO RUFINO, CPF nº ***.739.299-**.
Objeto: Prestação de serviços para a elaboração de projeto de interiores para as salas da Corregedoria, para atender às demandas deste TRE. 
Valor: R$ 8.640,00 / PAD 10311/2024 / Fund.: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.		 TDL 15/11/2024 AUTORIZAÇÃO 20/11/2024 CONTRATO 
013/2024 Empresa: TERRANO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.546.187/0001-48.
Objeto: Prestação de serviços de topografia no munícipio de Foz do Iguaçu, para atender às demandas deste TRE. 
Valor: R$ 3.450,00 / PAD 15520/2024 / Fund.: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.		 TDL 30/09/2024 AUTORIZAÇÃO 02/10/2024 NE 943/2024
012/2024 Empresa: BRL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA. (QHN NOBREAKS), CNPJ nº 44.043.639/0001-20.
Objeto: Aquisição de 01 (um) nobreak, para atender às necessidades deste TRE. 
Valor: R$ 11.980,00 / PAD 7584/2024 / Fund.: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.		 TDL 26/09/2024 AUTORIZAÇÃO 30/09/2024 NE 935/2024 
011/2024 Empresa: ELITE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. (ADSON MARTINS MAIA), CNPJ nº 37.262.133/0001-46.
Objeto: Fornecimento de 500 (quinhentos) cartões de acesso (de proximidade), para atender às necessidades deste TRE. 
Valor: R$ 1.140,00 / PAD 13510/2024 / Fund.: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.		 TDL 19/09/2024 AUTORIZAÇÃO 20/09/2024 NE 924/2024
10/2024 Empresa: INTEP'S - INSTRUÇÕES E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. (INTEP'S - INSTRUÇÕES E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES), CNPJ nº 38.445.703/0001-04.
Objeto: Realização do curso, in company, "NR23 Brigada de Emergência". 
Valor: R$ 8.980,00 / PAD 16130/2024 / Fund.: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.		 TDL 16/09/2024 AUTORIZAÇÃO 20/09/2024 NE 923/2024
09/2024 Empresa: GRAPHO-PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 91.210.161/0001-65.
Objeto: Prestação de serviços para o uso de licenças de softwares do fabricante Autodesk, sendo 4 (quatro) do AutoCAD LT 2024 e 1 (uma) do Revit Full 2024, do tipo usuário único, com subscrição de 3 (três) anos. 
Valor: R$ 52.950,00 / PAD 2168/2024 / Fund.: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.		 TDL 05/09/2024 AUTORIZAÇÃO 07/09/2024 CONTRATO 73/2024
08/2024 Empresa: RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (7COMERCIAL)., CNPJ nº 04.176.836/0001-00.
Objeto: Aquisição de extensões elétricas para os Cartórios Eleitorais deste TRE. 
Valor: R$ 42.525,00 / PAD 16976/2024 / Fund.: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.		 TDL 04/09/2024 AUTORIZAÇÃO 05/09/2024 NE 861/2024
07/2024 Empresa: S.G MARTINI VENDA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA(SG MARTINI PURIFICADORES)., CNPJ nº 11.079.804/0001-44.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de 20 (vinte) bebedouros de acessibilidade/sustentabilidade das CAEs deste TRE. 
Valor: R$ 11.180,00 / PAD 11446/2023 / Fund.: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

TDL 27/08/2024



 AUTORIZAÇÃO 29/08/2024  NE 846/2024
06/2024 Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS., CNPJ nº 34.028.316/00020-76.
Objeto: Prestação de serviços de transporte para realizar a entrega e o recolhimento das Urnas Eletrônicas, por ocasião das Eleições Municipais de 2024, 
Valor: R$ 2.066.056,40 / PAD 8393/2023 / Fund.: Art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021.

TDL 06/08/2024



 AUTORIZAÇÃO 09/08/2024 CONTRATO 66/2024 
05/2024 Empresa: JOAQUIM FERNANDES DECORAÇÕES (JF DECORAÇÕES)., CNPJ nº 11.046.495/0001-06.
Objeto: Aquisição de persianas para o Fórum Eleitoral de Assis Chateaubriand - PR 
Valor: R$ 2.000,00 / PAD 11446/2023 / Fund.: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

TDL 10/07/2024



 AUTORIZAÇÃO 12/07/2024 NE 687/2024
04/2024 Empresa: FORTRESS SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 11.046.495/0001-06.
Objeto: Prestação de serviço
de cessão e gestão de mão de obra para a prestação de serviços de apoio administrativo ao
serviço eleitoral mediante alocação de 120 (cento e vinte) postos de trabalho (auxiliar
administrativo)
Valor: R$ 442.954,35 / PAD 5760/2024 / Fund.: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.

TDL 12/04/2024



 AUTORIZAÇÃO 12/04/2024 NE 405/2024
03/2024 Empresa: TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (TOTH LIFE CARE)., CNPJ nº 21.579.468/0001-52.
Objeto: Fornecimento de 05 (cinco) baterias recarregáveis LI-ON 2600mAh para desfibriladores externos automáticos (DEA), visando atender as necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Valor: R$ 4.840,00 / PAD 15910/2023 / Fund.: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

TDL 22/04/2024



 AUTORIZAÇÃO 29/04/2024 NE 440/2024
02/2024 Empresa: PAULO LUIZ SCARIOT SERVIÇOS AMBIENTAIS (UNIST SERVIÇOS AMBIENTAIS)., CNPJ nº 34.523.390/0001-04.
Objeto: Prestação dos serviços de corte de araucárias localizadas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Valor: R$ 1.600,00 / PAD 2091/2024/ Fund.: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

TDL 06/03/2024



 AUTORIZAÇÃO 18/03/2024 NE 357/2024
01/2024 Empresa: JOÃO SIEDLECKI & CIA LTDA (METALURGICA SIEDLECKI)., CNPJ nº 02.653.120/0001-13.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção do portão do depósito de urnas do Fórum Eleitoral de Salto do Lontra deste TRE.
Valor: R$ 2.521,00 / PAD 35330/2022 / Fund.: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

TDL 21/02/2024


 AUTORIZAÇÃO 29/02/2024

NE 318/2024