Apresentação

A CPAIN – Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná atua constantemente para difundir o conhecimento - e reconhecimento - dos direitos das pessoas com deficiência.

Nossa missão é implementar medidas para a remoção de barreiras básicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral.

Composição:


Com a sua constante atuação, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão pretende tornar a Justiça Eleitoral do Paraná reconhecida pelas pessoas com deficiência e pela sociedade como uma instituição acessível e inclusiva, com empatia, inovação e iniciativa.

A democracia só existe com acessibilidade e inclusão!

E-mail:


Realizações:

  • Capacitação em Libras, via EaD (ENAP) de 373 servidores de todo estado entre out/2019 e janeiro/2020.
  • Convênio com CIEE/PR: curso presencial de Libras, nível básico I, para 30 colaboradores da Central de Atendimento e cartórios eleitorais de Curitiba. PAD 012220/2019.
  • Sessões acessíveis: contratação de Intérprete de Libras (licitação realizada em 15 de maio de 2020) para prestação de serviços durante as sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes) e eventos com público externo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. PAD 012489/2020.
  • Convênio com TRT9 para compartilhamento de experiências.
  • Parceria com o Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura Municipal de Curitiba para realização de duas etapas do Evento “Sentido na Pele”, para servidores do Fórum Eleitoral de Curitiba e sede. PAD 010894/2019 e 012805/2019.
  • Parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Curitiba para revitalização paisagística, de iluminação pública e acessibilidade em calçadas da Rua João Parolin, entre a avenida Marechal Floriano Peixoto e a rua Francisco Nunes. PAD 011974/2019.
  • Contratação de empresa para prestar serviços de audiodescrição de imagens estáticas e dinâmicas. Em trâmite por meio do PAD 025466/2022.
  • PAD 015024/2019 – Publicação da Resolução nº 892/2022/TRE-PR que institui a Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Paraná
  • Capacitação de 115 servidores e 16 terceirizados sobre empregabilidade de pessoas com deficiência, em 28/06/2022 - PAD 003955/2022

Projetos:

  • Eleições: disponibilizar coordenadores de acessibilidade nos locais de votação.
  • Sensibilização: realização do evento “Sentindo na Pele” no interior do estado.
  • Capacitação: curso à Distância de Libras, gratuito, pela EaD da ENAP, para todos os colaboradores da Justiça Eleitoral e demais cidadãos; Curso presencial de Libras, níveis básico I, II e III, por meio do Convênio com CIEE/PR, para colaboradores de Curitiba e cartórios do interior interessados.
  • TRE Acessível: identificar e eliminar barreiras arquitetônicas, de comunicação e atitudinais no Paraná.
  • Empregabilidade de Pessoas com Deficiência (PAD 009129/2022): fiscalizar empresas terceirizadas quanto ao cumprimento de cotas para pessoas com deficiência (pcd), previstas na Lei nº 8213/1991; promover contratação e alocação de pcd neste regional; promover nomeação de servidores com deficiência aprovados em concurso público com regra de alternância entre os cinco segmentos de deficiência.