Gestão
2 – Os resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão?
3 – O registro das competências e responsabilidades do órgão?
5 – Os atos normativos expedidos pelo órgão?
6 – Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos?
7 – Há campo/espaço Estatística na página principal do órgão, com vistas a reunir dados abertos, Painéis de Business Intelligence e Relatórios Estatísticos referentes à atividade fim do Poder Judiciário, contendo o conteúdo mínimo definido na Portaria CNJ n. 119/2021, com link de acesso ao Painel de Estatísticas do DataJud, e as informações relacionadas no art. 7º do referido
normativo? NÃO se aplica aos TREs.
8 – O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo?