Gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias

Gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias

Resolução CNJ nº 102/2009

Anexo I

- Liquidação da despesa / realização da receita

Anexo II

- Demonstrativos orçamentários

Anexo III

- Recursos humanos e remuneração

i. Estrutura Remuneratória - Cargos Efetivos
ii. Cargos em Comissão e Funções de Confiança
iii. Estrutura Remuneratória - Membros da magistratura

Anexo IV

- Quantitativo de cargos efetivos

As atualizações deste anexo são quadrimestrais, conforme Acompanhamento de Cumprimento de Decisão CNJ 0000342-89.2010.2.00.0000.

De acordo com a Portaria CNJ nº 57/2023, questões nº 58 e nº 59, inseridas no anexo único da Tabela de Avaliação e Pontuação, as alíneas “e” e “f” não se aplicam aos TRE´s e TSE.

i.Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão
ii.Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão
iii.Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
iv.Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão
v.Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão - Não se aplica ao TRE-PR
vi.Situação funcional dos magistrados do quadro de pessoal do órgão - Não se aplica ao TRE-PR
vii.Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
viii.Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Anexo V

- Relação de membros e agentes públicos

i.Relação de Juízes de Direito
ii.Relação de Promotores de Justiça
iii.Relação de Membros
iv.Relação de Servidores

Anexo VI

-Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão

Anexo VII

-Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes no anexo anterior

Anexo VIII

-Detalhamento da folha de pagamento de pessoal

Artigo 3º, VI

-Diárias e Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais

Acesso à informação

Resolução CNJ nº 215/2015

Artigo 6º, inciso VII, alínea "c"

- Quadro das Rubricas da Folha de Pagamento - Fundamentações Legais (formato PDF) | (formato CSV)

Artigo 6º, inciso VII, alínea "e"

- Relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da administração pública (formato PDF)

Artigo 6º, inciso VII, alínea "f"

- Relação de membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados externamente à instituição (formato PDF)